Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

tráfico ilícito de drogas e define crimes. Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Art. 2° Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada…

contempôraneas _________________________63 2.1 Nós e os outros: raça, etnia e multiculturalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 2.2 Olhar para as diferenças: sexualidade, gênero e religião. . . . . . . . . . . . . . . 76 2.3. Diversidade familiar e parentesco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87 2.4 Cultura do consumo e meio ambiente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 Parte 2 3 Sociologia…

III - em razão de sua conduta. Quais estão corretas? A) Apenas I. B) Apenas II. C) Apenas III. D) Apenas I e II. E) I, II e III. 5 3. (TJ/PR – 2009) Assinale a alternativa incorreta. a) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público prover alimentos, no âmbito da assistência social. b) É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. c) Ao idoso internado ou em…

.................... 31 O mapeamento nacional do serviço social no sociojurídico................................... 33 O sociojurídico e o exercício profissional............................................................................ 39 »» Poder Judiciário.......................................................................................................................39 »» Ministério Público.............................................................................................

Pereira – Julgados em 1º–12–00) HÁBEAS-CÓRPUS PARA ASSEGURAR DIREITOS DO APENADO. CONHECIMENTO – Mesmo em matéria execucional, é cabível a impetração de hábeas-córpus, pela possibilidade, em tese, de restringir-se, em grau maior ou menor, o direito de locomoção do apenado, o que poderá caracterizar ilegalidade ou abuso de poder. MÉRITO – Cometida falta grave, inexiste coação ilegal se são meramente suspensos os benefícios concedidos ao apenado, enquanto se apuram os fatos, e se lhe é…

vinhetas clínicas que esclareçam melhor os conceitos emitidos, assim como sugerem a inclusão de alguns temas técnicos relevantes que não constam no aludido volume. Essas críticas e sugestões encontram pleno eco em mim, de maneira que imaginei a possibilidade de elaborar um manual de cunho integrativo, estabelecendo uma conexão evolutiva dos princípios técnicos da prática psicanalítica, desde a época pioneira da psicanálise, passando por sucessivas transformações, até as mais…

5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance 8.5.3.3 Danos morais coletivos 8.5.3.4 Danos sociais ou difusos 8.5.4 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002 8.6…

SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável; independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar…

adiantaria apelar para sua consciência intelectual, ou dizerlhe que tornar possível o que aparentemente é impossível é uma das principais tarefas dessa análise. Tentar convencêlo, fazendo apelo à sua coragem moral, tem poucas chances de sucesso. Poder-se-ia dizer-lhe: “Eu espero que você se mostre à altura desta tarefa difícil, o que prova que tenho confiança em sua energia e boa vontade. Se Hércules viesse me ver para provar sua força, eu não lhe pediria para levantar uma poltrona…

anos mais tarde, ao teto familiar, descobrirão uma estranha: aquela que lhes deu à luz. Nada prova que esses reencontros tenham sido vividos com alegria, nem que a mãe tenha se apressado em saciar uma necessidade de ternura que hoje nos parece natural. Lendo os números do tenente de polícia da capital, não podemos deixar de fazer uma pergunta: como explicar esse abandono do bebê numa época em que o leite e os cuidados maternos representam para ele uma maior possibilidade de…