Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

11.1.6 Pessoa Jurídica e Direitos da Personalidade, 194 11.2 Nome Civil das Pessoas Naturais, 195 1 1 .2.1 Origens Históricas, 196 1 1 .2.2 Natureza Jurídica, 197 1 1 .2.3 Elementos Integrantes do Nome, 198 1 1 .2.4 Nome: Prenome e Sobrenome. Possibilidade de Alteração, 201 11.2.4.1 Alteração do nome da mulher e do marido, 207 11.2.4.2 Redesignação do estado sexual e mudança de prenome, 210 1 1 .2.5 Proteção do Nome, 212 12 Domicr1io, 2 1 5 12.1 Domicílio no Direito Romano, 216 12.2…

Habitação Periódica. Direito da Família. Família a relações parafamiliares. Casamento. Parentesco. Afinidade. Adopção. Direito matrimonial. Responsabilidades parentais. Direito das Sucessões. Noção, conceito e formas de sucessão. Sucessão legítima e testamentária. Abertura da Sucessão. Direito de crescer. Partilha da Herança. Colação e alienação da Herança. Bibliografia de Apoio : Os temas abordados nesta Unidade Curricular permitem ao aluno : a) Elucidar o aluno para a…

que completam setenta anos já não possuem mais condições para escolher sequer o regime de bens quando se casam. Para se chegar a esta afirmação, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, a qual levantou conceitos acerca dos idosos, da evolução familiar, do casamento e dos regimes de bens. Além disso, trouxemos para o trabalho conceitos essenciais a respeito dos princípios constitucionais já aludidos e os direitos dos idosos, a fim de traçarmos um paralelo que prove a…

tout la diocèse de Paris, Paris, 1754-1758. 4 Citado em H. M. FAY, Lépreux et cagots du Sud-Ouest, Paris, 1910, p. 285. 5 P.-A. HILDENFINGER, La Léproserie de Reims du XIIe ou XVlle siècle, Reims, 1906, p. 233. 1 2 7 Nessa época, há já um século o poder real tinha assumido o controle e a reorganização dessa imensa fortuna que representavam os bens fundiários dos leprosários; através de um ordenamento de 19 de dezembro de 1543, Francisco I tinha mandado proceder a seu recenseamento e…

segurança, como o dever do depositário de não apenas guardar a coisa, mas também de bem acondicionar o objeto deixado em depósito; b) os deveres de aviso e esclarecimento, como o do advogado, de aconselhar o seu cliente acerca das melhores possibilidades de cada via judicial passível de escolha para a satisfação de seu desideratum, o do consultor financeiro de avisar a contraparte sobre os riscos que corre, ou o do médico, de esclarecer ao paciente sobre a relação…

tratar a complexidade que envolve o fracasso escolar no Brasil e em outros países. Dados da ONU acusam que no estado de Nova York existem 27 milhões de analfabetos. Quem são eles? São as correntes Migratórias, as minorias raciais, os despossuídos de poder. A Europa detém índices de reprovação, não no sistema formal, mas vinculadas às correntes migratórias, às minorias, aos desempregados, aos subempregados (Dotti, 1996, p. 138). O fracasso escolar no Brasil apresenta ainda índices…

institucionais foi possível perceber que são diferentes quanto à disciplina (uso freqüente da punição física no Abrigo); as atividades extra-institucionais e a preservação da individualidade da criança. Os dados apontaram a escassez das visitas dos familiares e amigos às crianças entrevistadas ao longo do tempo de abrigamento. As crianças mostraram que têm expectativas e projetos para o futuro, quanto à profissão, família e sonhos. A vinculação afetiva destas crianças estava…

moradiaecidadania.org.br/missão.php. 11 DAVIS. Op. Cit. p.34. 10 coletivas, onde as pessoas viviam sem estrutura adequada, sem privacidade, e expostas a todo tipo de perigo de ordem física ou moral. Diante de tal dilema, a possibilidade de acesso `a moradia passou a ser tratada pelo Poder Público não apenas como concretização do direito de habitação, mas, sobretudo, como forma de garantir a ordem, a moral e os bons costumes, pontua Nabil Bonduki12. Vale dizer que, por muito…

grupos de interesse privado; na África, por tribos, países, cidades e movimentos revolucionários; no Sudeste Asiático por vilarejos, Estados, castas tribos. Observa-se que o Estado não é o único tipo de comunidade que pode criar uma força policial. O poder policial pode ser delegado a outros tipos de agências sociais – tais como igrejas, negócios, ligas e famílias, embora fique muito difícil diferenciar a força policial e criminosos. Países podem exercer autoridade policial sobre seus…

.................................................. 2.3. Outras acepções qualificadas da expressão “direito” ................... 2.4. Direito e moral ............................................................................... 2.5. Direito e poder ............................................................................... 45 45 46 48 49 52 3. Fontes do direito .................................................................................... 3.1. Classificação das fontes..