TCC CATI

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE DIREITO

A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Catiane Aline Stoll Bergamaschi

Lajeado, novembro de 2014
Catiane Aline Stoll Bergamaschi

A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Monografia apresentada na disciplina de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Ms. Márcia Maria Pierozan

Lajeado, novembro de 2014

AGRADECIMENTOS

À Deus pelo Dom da Vida.
Ao pequeno e amado filho Guilherme, minha razão de viver e principal fonte de motivação para superar qualquer dificuldade.
Ao meu marido Luís, exemplo de profissional, pelo constante incentivo, pela paciência e compreensão nas minhas ausências.
Aos meus pais, que guiaram meus passos fundamentais em minha vida.
Ao meu irmão Vagner, amigo de todos os tempos.
A Professora Orientadora e Mestra Márcia M. Pierozan pelo direcionamento do trabalho, paciência e dedicação.
À todos que de certa forma contribuíram para a concretização deste trabalho.
RESUMO

Esta monografia tem como objeto principal o estudo da prova do tempo de serviço rural na obtenção de benefícios previdenciários, iniciando com a análise das provas do Direito Processual Civil Brasileiro, seguido do segurado especial e dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social, frente à interpretação e entendimento dos ensinamentos previdenciários e jurisprudenciais. Percebe-se que a comprovação do trabalho rural tem gerado muitos impasses na obtenção dos benefícios aos segurados especiais, em razão da dificuldade na produção das provas e da juntada de documentos, ou então, na resistência da sua aceitação pelo INSS. Tal dificuldade geralmente é fruto da humildade do trabalhador do campo, que, ao longo da prática do exercício rurícola, não se resguarda de