Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos…

os problemas sociais trazem, em si, as consequências do abandono, da negligência. Pessoas que, no entardecer da vida, estão vivendo condições de vulnerabilidade social até mesmo no seio familiar. Estudar esta temática é de suma importância para compreendermos as relações sociais, políticas, culturais e familiares que o tema desperta, na forma como as pessoas vivem a terceira idade no cotidiano da vida em sociedade. Esta realidade social não poderia ficar despercebida da formação em…

trazendo a definição e espécies de alimentos, as fontes do direito a alimentos, características deste direito, quem deve prestá-los, objeto e montante da prestação alimentícia, tendo como fundamento o binômio da necessidade do alimentando e da possibilidade do alimentante, a mutabilidade da sentença de alimentos em virtude da mudança financeira do alimentante e das necessidades do alimentando, a extinção do direito a alimentos, e, finalmente, a lei de alimentos e os alimentos provisionais.

.................................. 33 4. A FAMÍLIA E O IDOSO..........................................................................................36 4.1 As Configurações Familiares por Parentesco ................................................................ 38 4.2 A Representação do Idoso no Contexto Familiar ........................................................... 40 Referência comentada...............................................................................................

incestuoso infantil. O percurso dessa descoberta é marcado pela interpretação dos sonhos e pelo enunciado de uma teoria do inconsciente, assim como pela descoberta da associação livre enquanto recurso terapêutico. A análise dos sonhos proporciona-lhe a possibilidade de fazer sua auto-análise e as conseqüentes descobertas da sexualidade infantil. Através desses estudos, buscando um entendimento das representações simbólicas no adoecer psíquico e reconhecendo, desde o início, a força das…

variarem de país para país, procurou-se sua harmonização através da criação de normas conflituais internacionais uniformes, o que trouxe um caminho para a solução das regras de conflito. Além disso, trouxe também segurança jurídica e a eliminação das possibilidades de forum shopping (escolher outro tribunal com uma lei de foro mais favorável, mas não necessariamente mais adequada ao caso). Outras iniciativas: Convenção da UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio…

desestrutura sócio-econômica familiar, a vivência cotidiana fora do lar, entre outros. A falta contínua de resolução dessas questões, mesmo após a experiência do jovem com a privação de sua liberdade, e portanto mesmo após o adolescente ter permanecido sob o foco de atuação do Estado e da Justiça, levava esse jovem incansavelmente a voltar ao S.O.S. Criança, para que lá tivesse, mais uma vez, seus problemas sanados. A partir dessas informações, pensamos poder ter esclarecido que,…

indivíduo na hierarquia social caracter´stica em todas as espécies; (3) identidade, caracterizando o que um indivíduo aceita como igual a ele mesmo (comida, parceiros) e o que ele rejeita (venenos); e (4) temporalidade, que envolve o problema das perdas e da reprodução. Para lidar com cada um desses problemas são desenvolvidas respostas adaptativas como exploração, orientação, proteção, destruição, incorporação, rejeição, reprodução e reintegração. Cada problema de vida com as…

VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…

VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…