A Ressocialização do Adolescente Infrator: uma leitura interdisciplinar

AYDIL DA FONSECA PRUDENTE

A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR
UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR

Mestrado em Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
São Paulo
2006

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Programa de Pós-Graduação em Direito
AYDIL DA FONSECA PRUDENTE

A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR
UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, Área de Concentração
Filosofia do Direito.

São Paulo
2006

Banca Examinadora

Dedico este trabalho à minha mãe, e, especialmente, à memória de meu pai.

Agradecimentos

À Comissão de Bolsas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, pelo investimento fundamental neste estudo, que incentiva o caminho, já aberto, de entrelaçamento das áreas da Psicologia e do Direito, no
Brasil.

Ao Professor Márcio Pugliesi, pela visão inesquecível e desafiadoramente lúcida do Direito, que me orientou neste trabalho , e que permanecerá comigo; pela contrastante suavidade e abertura de espírito capaz de proporcionar movimento ao meu pensamento e de favorecer o risco da palavra; pelo continente recebido em razão da ansiedade de ter que conciliar a produção do trabalho com o curto espaço de tempo oferecido; sobretudo, ainda, pela imediata prontidão ao convite da orientação. A Carlos Alberto, pela companhia silenciosa e doce ao meu lado, pelos momentos práticos absolutamente necessários, e, sobretudo, pela transmissão da confiança amorosa que me fez sonhar no papel.

A Darlene e Alessandra pela colaboração na língua inglesa.

A Lúcia S. Nazareth Pompéia, por me iluminar sempre com a sua sabedoria.

Aos professores da Pós-Graduação de Direito da PUC, especialmente ao
Professor Willis Santiago Guerra Filho, pelas aulas fecundas.

A Eloísa M. Damasco Penna, professora de Psicologia da PUC,