Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

ou qualidade do sujeito - Direito como possibilidade de ações – Faculdade de buscar a tutela do Estado para garantir direitos subjetivos DIREITO OBJETIVO Quando falamos em direito objetivo estamos no referindo a regra imposta ao proceder humano, trata-se portanto da norma de comportamento á que a pessoa deve se submeter, caso descumprido, deve impor pelo sistema, aplicação de uma sanção institucionalizada. DIREITO SUBJETIVO Designa a possibilidade ou faculdade individual de…

dependendo das condições do meio que encontra. Crescimento orgânico — refere-se ao aspecto físico. O aumento de altura e a estabilização do esqueleto permitem ao indivíduo comportamentos e um domínio do mundo que antes não existiam. Pense nas possibilidades de descobertas de uma criança, quando começa a engatinhar e depois a andar, em relação a quando esta criança estava no berço com alguns dias de vida. Maturação neurofisiológica — é o que torna possível determinado padrão de…

requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Consuelo Quiroga Belo Horizonte Novembro de 2012 Cirlene de Jesus Costa Livia Vallory Figueiredo ABUSO SEXUAL INTRA-FAMILIAR: o pacto do silêncio e a (auto)culpabilização da vítima Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Serviço Social / Instituto de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -…

diretamente aos candidatos, exceto no caso de comprovação do critério de desempate por idade, constante na alínea “a” dos subitens 6.3.1 e 6.3.2 deste Edital. 1.3 Este Edital baseia-se na legislação em vigor, estando sujeito a modificações em decorrência de alteração na legislação ou a atos administrativos reguladores, em âmbito estadual e federal, que passem a vigorar a partir de suas publicações e que atinjam, de alguma forma, as regras neste estipuladas. 1.4 Ao realizar sua…

diretamente aos candidatos, exceto no caso de comprovação do critério de desempate por idade, constante na alínea “a” dos subitens 6.3.1 e 6.3.2 deste Edital. 1.3 Este Edital baseia-se na legislação em vigor, estando sujeito a modificações em decorrência de alteração na legislação ou a atos administrativos reguladores, em âmbito estadual e federal, que passem a vigorar a partir de suas publicações e que atinjam, de alguma forma, as regras neste estipuladas. 1.4 Ao realizar sua…

VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…

cessão de crédito, etc.). 1.4 Caráter obrigacional do contrato: os contratantes apenas obrigam-se reciprocamente. A transferência do domínio depende de outro ato – a tradição (art. 1.226 e 1.267, CC) e o registro (art. 1.227 e 1.245, CC). Exemplo: perda do bem móvel (carro) para o alienante antes da tradição (art. 234, 237 e 238, CC). 1.5 Natureza jurídica: a) sinalagmático ou bilateral perfeito: gera obrigações recíprocas. As obrigações se entrelaçam, de modo que a execução da…

da conduta social e familiar dos adotantes A preocupação dos técnicos, psicólogos, assistentes sociais, promotores e juizes é com a felicidade e segurança da criança a ser adotada. Portanto, os técnicos, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas, buscam informações, analisam dados e visitam as residências dos pretensos adotantes, tudo com o objetivo de fornecer ao promotor e ao juiz todas os subsídios possíveis que possam esclarecer sobre a conduta social e familiar dos…

filiação biológica, contanto, sem adentrar nas conseqüências trazidas pelo seu reconhecimento, apenas abrangendo a peculiaridade de alguns casos que vêm sendo admitidos doutrinária e jurisprudencialmente. A hipótese da pesquisa é a possibilidade da equiparação entre os filhos havidos pelos laços consangüíneos e os que se estabelecem através do vínculo afetivo. Para uma melhor compreensão do tema, buscou-se apresentar no primeiro capítulo uma visão histórica do instituto da família,

VIII — Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…