Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

ESPÍRITO SANTO FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial para…

apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, na linha de pesquisa “Acesso à Justiça como Direito da Personalidade nas Relações Familiares”, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira Profa. Dra. Sônia Letícia de Mello Cardoso Prof. Dr. Clayton Reis Maringá, 16 de dezembro de 2006 2…

ensino atestando que o candidato está regularmente matriculado; b) declaração firmada pelo próprio candidato de que a renda da família é igual ou inferior a 2 salários mínimos ao mês, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto. Para solicitar a isenção de pagamento do valor da inscrição de que tratam os subitens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 (5.7.3.1, 5.7.3.2 e 5.7.3.3) deste Capítulo, o candidato deverá efetuar o requerimento de isenção,…

não tem o condão de, por si só, alterar a realidade social. O que transforma a sociedade é, na verdade, o efetivo exercício dos direitos previstos na lei, a partir de uma atuação firme e decidida daqueles que, de uma forma ou de outra, detém o poder e, por via de consequência, a responsabilidade para criar as condições e os meios indispensáveis ao exercício de tais direitos. Dessa maneira, consideradas nossas iniquidades (políticas, sociais e econômicas) e na perspectiva da…

a mesma demanda observada pelo terapeuta no decorrer da entrevista. É importante saber de onde vem a demanda. De onde ela surge. Todavia, o fato da criança não ter autonomia na procura do psicanalista, isso não significa que ela não tenha possibilidade de avaliar uma situação. Tanto que a criança faz um sintoma, por exemplo, não aprender na escola. Esta é uma linguagem, um recurso que a criança utiliza para falar de algo que não está bem, embora o sintoma seja um pedido de ajuda…

construo o meu trabalho visando despertar o interesse de meus leitores para a questão levantada. Desejo compartilhar, solidariamente, os dados coletados. Com o conhecimento obtido, certamente será possível uma outra compreensão sobre a participação familiar junto à instituição escolar e assim estarei contribuindo, lado a lado, com demais educadores interessados, para o diálogo permanente, propósito maior do mestre Paulo Freire. Referencial dialógico de Paulo Freire Dentre outros…

estratégia de ensaio como recurso mnêmico. Conclui que as dificuldades de leitura das crianças disléxicas decorrem de déficits fonológicos. 1998 Mestrado LANGHI, Celi. Educação a distância através da internet: um estudo de viabilidade e das possibilidades do uso da internet em programas de capacitação, treinamento e aprendizagem a distância. 1998. 163 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Universidade de São Paulo, São Paulo. Resumo: A…

e 10.741/03. (Aprovado na sessão de 03 de outubro de 2007) ENUNCIADO Nº 18/07: DANOS A INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS OU HOMOGÊNEOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTEMPLANDO O OBJETO DA INVESTIGAÇÃO DO MP. PERDA DO INTERESSE PROCEDIMENTAL: Merece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de outro procedimento administrativo instaurado para apurar notícia de lesão a interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou

desprovido. I - Consoante a legislação de regência (v.g. Leis n. 8.437/1992 e n. 12.016/2009) e a jurisprudência deste eg. Superior Tribunal e do col. Pretório Excelso, somente será cabível o pedido de suspensão quando a decisão proferida contra o Poder Público puder provocar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. II - In casu, não importa grave lesão à ordem ou à saúde pública a decisão que condiciona as contratações temporárias de profissionais da área de…

Trata de temas como: conflito de jurisdição, critérios para solucionar problemas de qualificação, efeitos de atos realizados em outras nações, condições de estrangeiro e eficácia internacional de decisões legítimas tomadas em um país com possibilidade de reconhecimento por outro. Trata-se de tema usualmente não explorado nas provas para Delegado de Polícia, razão pela qual não será objeto de apreciação na presente apostila. P Nota: quanto ao tema, indicamos a simples leitura dos…