VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO
FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES
CURSO DE DIREITO

BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS

VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE
CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2013

BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS

VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE
CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Espírito
Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. André Fachetti Lustosa

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2013

BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS

VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE
CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Espírito
Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em 09 de julho de 2013.

COMISSÃO EXAMINADORA
_____________________________________________
Profº. Esp. Ricardo da Silva Malini
Presidente
_____________________________________________
Profº. Esp. Eduardo Cavalcante Gonçalves
_____________________________________________
Profª. Esp. Marcela Clipes

Dedico à minha Sara, amor e inspiração, companheira de todos os momentos, incentivo e apoio em todos os desafios, presença marcante, sabedoria incomum; e às nossas pequenas e amadas Cléo e Malú, frutos desse amor, nascidas ao longo dessa caminhada; fontes constantes de energia e motivação para galgar novos desafios.

AGRADECIMENTOS

O agradecimento especial ao mestre e amigo André Fachetti. Seu entusiasmo e o amor com que se dedica a tudo o que faz, torna o aprendizado instigante e prazeroso. André, você é peculiar, inspiração para o bem e estímulo à competência. Agradecimento também especial à minha família: Sara, peça fundamental nessa conquista, em quem encontrei apoio e incentivo desde o momento em que cogitei pela primeira vez buscar