Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

Ortmeier. Cláudia Cinara Locateli (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) Para proteger a entidade familiar das crises econômicas, criou -se o instituto do bem de família, impenhorável por determinação legal. Entretanto, esta proteção não é absoluta, pois há exceções, como a possibilidade de penhora do único imóvel do fiador da locação. Com a edição da Emenda Constitucional n. 26, o direito à moradia adquiriu status de direito…

Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1.…

Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1.…

em , pela Banca Examinadora. BANCA EXAMINADORA: Profª Dr. Beatriz Gershenson Aguinsky Prof. Dr. Fábio Medina Osório Profª Dr Berenice Rojas Couto Porto Alegre, dezembro de 2005. Dedico este trabalho aos adolescentes e seus familiares, com os quais convivi na trajetória profissional e, em especial, àqueles que participaram da pesquisa. Com eles venho aprendendo que vale a pena lutar por uma sociedade onde a igualdade não seja apenas formal. AGRADECIMENTOS A elaboração

1948, com a declaração universal dos direitos do homem, nasce o intuito de proteger o ser humano, diante das diversas possibilidades de abuso do poder. O atual Código, este de 2002, é existencialista, ou seja, está extremamente preocupado com a existência digna do ser humano, a dignidade da pessoa humana é o maior objetivo, a liberdade é mais ampla e irrestrita, o que no revela o poder que o individuo tem de contratar com quem escolher e da forma que melhor lhe convir, desde que regidos…

e éticos, visando transformar os valores sociais atribuídos à doença mental. Neste contexto, as ações direcionadas aos pacientes de longas e repetidas internações, representada por uma população em sua maioria, inativa, sem vínculos familiares, sem vínculos previdenciários, etc., englobam uma problemática social grave, necessitando de um forte programa de suporte social vinculado a uma assistência de base territorial e à reconstrução ou construção de antigos e novos vínculos sociais,

TRABALHO: DIREITO DE FAMÍLIA SUBTÍTULO: CASAMENTO EXAMINADORES: TITULAÇÃO: PARECER: NOTA/ CONCEITO OBTIDO: LOCAL: DATA _____/______ /_______ ASSINATURA DOS EXAMINADORES: GUARULHOS – SÃO PAULO 2012 A Deus, aos meus familiares e aos meus amigos companheiros horas... de todas as AGRADECIMENTOS A Deus, por minha vida, família e amigos. Aos meus pais, Helvio Veraldi Leite e Fátima Ap. Sandrin Veraldi Leite e, ao meu irmão Daniel…

4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos…

Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1.…

Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1.…