Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade. Apesar do reconhecimento do direito da criança e do adolescente conviver com a sua família vir expresso na lei, sua garantia ainda não conseguiu a necessária efetividade. Observa-se que, principalmente, em casos de separação de pais, quando se faz presente a Síndrome da Alienação Parental (SAP), o referido direito, assim como o…

RESUMO O presente trabalho possui como objetivo realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 4 2.1 Conceito 6 2.2 Sintomas 8 3. O CONTEXTO DA SAP 11 3.1 Uma separação conflituosa 14 3.2 SAP nos tribunais 18 4. O GENITOR ALIENADOR 20 4.1 Comportamentos clássicos do alienador 21 4.2 Motivações (in) conscientes 23 ... CONCLUSÃO 47 REFERÊNCIAS 49 1. INTRODUÇÃO Muitas vezes me senti angustiada ao assistir os noticiários que retratavam histórias de abuso sexual com crianças, na…

A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS Este trabalho apresenta um estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental e o direito à convivência familiar em casos de separação dos pais. Palavras-chaves: Direito à Convivência Familiar. Criança e Adolescente. Síndrome da Alienação Parental. Texto enviado ao JurisWay em 24/1/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... "Você deve ser a…

tentando se adequar às novas tendências do conceito de família. Um dos fatores que contribuiu para tais mudanças foi a nova mentalidade da sociedade que, com o passar do tempo, foi repudiando atitudes que antes eram aceitas, como por exemplo, a possibilidade de anulação do casamento pela esterilidade, o não reconhecimento do filho concebido fora do casamento, entre outros. 3.1. Família antes da Constituição Federal de 1988 O grande marco histórico brasileiro sobre o Direito de…

sÍndrome da alienação parental Palmas, Tocantins 2014 SÔNIA DOS REIS PEREIRA síndrome da alienação parental Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Airton A. Schütz Palmas, Tocantins 2014 sÔNIA DOS REIS PEREIRA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho

grupo e demais colegas, a importância e a necessidade da aplicação da guarda compartilhada no Brasil, bem como seus aspectos jurídicos. Nos dias atuais, com o número considerável de separações conjugais e alterações comportamentais nas relações em decorrência da mudança na sociedade, é de suma valia os pais estarem mais próximos dos filhos. E sempre quando há uma separação, geralmente há a indagação de quem ficará com os filhos, e na maioria dos casos, é adotada a guarda unilateral,…

modalidade de guarda de filhos menores de 18 (dezoito) anos completos não emancipados, ou maiores incapacidados enquanto durar a incapacidade, que vem crescendo nos últimos tempos, como a maneira mais evoluída e equilibrada de manter os vínculos parentais com os filhos após o rompimento conjugal (separação, divórcio, dissolução de união estável). A Guarda Compartilhada está prevista na Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008. Em outras palavras, é o meio pelo qual os pais separados,…

Samantha Buono ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME J URÍDICO Cabo Fr io 2008 1 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME…

Instituto de Ciências J ur ídicas ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME J URÍDICO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO…