Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 ALINE FERRARI CAERAN Frederico Westphalen, junho de 2012 ALINE FERRARI CAERAN A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Segundo capítulo apresentado ao Departamento de…

patrimônio, que devia ser passado à diante aos familiares através da sucessão. Era necessariamente matrimonializada e patriarcal, eis que sem casamento não existia e sem os mandos do chefe paterno pouco se fazia. Era então, ao entorno desta família que a propriedade era construída e o direito da família permeava este entendimento. Porém, com a concepção moderna de família e os moldes da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, a base familiar não mais se calcava na…

2014, como requisito parcial para a conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade Católica, a partir da seguinte temática: “A regulamentação da alienação parental na Lei nº 12.318/2010”. Esta trabalho versa sobre a alienação parental e a regulamentação legal através da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, onde a alienação parental vista de forma genérica, tende mais a psicologia do que ao próprio direito, mas quando se analisa de forma conjunta relacionada ao direito,…

relacionamento entre pais/mães e filhos. Contudo, sem necessidade das alterações do PLC 117/2013, já é vigente que os “pais” e/ou as “mães” são os titulares natos e exercem em igualdade de condições sobre a prole comum o chamado “Poder Familiar” (antigamente denominado “pátrio poder”), independe de quem exerça a guarda, pois esta última significa apenas aposse de fato dos incapazes, e deve ser preferencialmente compartilhada "sempre que possível", ou seja, sempre que assim se mostrar…

Civil por Alienação Parental Mariana Andrade da Costa Rio de Janeiro 2012 MARIANA ANDRADE DA COSTA A Responsabilidade Civil por Alienação Parental Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Guilherme Sandoval Profª Katia Silva Profª Mônica Areal Profª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2012 2 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO…

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Curitiba 2011 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. Curitiba 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO…

REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA FLÁVIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO SÍMDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL VILHENA 2015 FLÁVIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR PROF. MS. VERA PAIXÃO CO-ORIENTADOR PROF.…

PODER FAMILIAR 1.1 Conceito............................................................................................. 9 1.2 Direitos e Deveres.............................................................................. 15 1.3 Suspensão do Poder Familiar............................................................ 19 1.4 Perda do Poder Familiar.................................................................... 21 1.5 Extinção do Poder Familiar .........