Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

RESUMO O trabalho trata sobre a Lei de Alienação Parental como possível forma de proteção dos direitos fundamentais e de personalidade da criança e do adolescente. A Lei veda e pune a prática de alienação parental, uma forma de violar o desenvolvimento pleno e digno do menor, por um de seus genitores em virtude do outro. A abordagem busca mostrar que a aplicação da Lei 12.318, de agosto de 2010, em conjunto com a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e…

CONCEITO A Síndrome da Relação Parental também conhecida por Implantação de Falsas Memórias. Pode ser causado em razão das separações conjugais, onde o cônjuge, inconformado por sentir-se abandonado, movido pelo espírito de vingança, passa a influenciar o filho contra outro genitor, com o intuito de atuar e manipular com exclusividade a criança e atingir o genitor excluído. Sempre há aquele genitor que fica mais tempo com a criança tendo assim maiores chances de influencia-la contra…

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CAMPO COMPORTAMENTAL E PSIQUICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A Visão do Ministério Público e dos Órgãos Públicos competentes do município de Capanema – PA sobre a Síndrome da Alienação Parental. Castanhal – PA 2014 HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CAMPO COMPORTAMENTAL E PSIQUICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A Visão do Ministério

318/10 ( Lei de Alienação Parental), como forma preventiva e repressiva da Alienação Parental. Nessa busca destaca-se a necessidade da demonstração do surgimento do fenômeno, sua definição, os modos e as dificuldades de identificação, os efeitos sofridos pelas crianças, além dos meios empregados para o cometimento e combate da Alienação Parental. Palavras-Chave: Alienação Parental. Lei 12.318/10. Efetividade dos Meios de Combate. INTRODUÇÃO: A Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. A conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos passíveis de reparação, conforme vem entendendo alguns tribunais e grande parte da doutrina, em atenção aos princípios da…

Atualizações em Direito Civil e em Processo Civil Lei nº 11.804/2008 1) Objeto:- Alimentos/assistência para a gestante. Dar possibilidade à gestante (desde a concepção até o parto) de condições durante a gravidez e o início da vida do bebê por conta de despesas extras em decorrência da gravidez. São tidos como alimentos gravídicos. 2) Valores:- é discutível na doutrina, mas ainda assim existe o parâmetro de que deva ser analisado caso a caso e vai depender muito do parecer do médico

Síndrome de Alienação Parental. Quais seus efeitos na família, criança e sociedade. Buscamos demonstrar e clarificar o que nós estudantes e futuros profissionais do Direito podemos e devemos fazer para impedir que isso aconteça e dar tanto á sociedade quanto ás crianças vitimas disso, as melhores condições de vida, junto de seus pais, sem traumas ou crenças limitantes. 2. O QUE É A ALIENAÇÃO PARENTAL Alienação…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: Este artigo visa esclarecer um tema ainda pouco explorado pelos operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes. Palavras-chave: Relações…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, sob a orientação do Professor Paulo Sérgio Bomfim. Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA…

CENTRO universitário anhanguera de campo grande curso de direito tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Campo Grande – MS 2013 tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como exigência parcial para obtenção…