Alienação parental

ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: Este artigo visa esclarecer um tema ainda pouco explorado pelos operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes.
Palavras-chave: Relações familiares. Alienação Parental. Direito de Família.

INTRODUÇÃO

Todo operador do Direito com atuação em Direito de Família está sujeito a se deparar com um fenômeno denominado Síndrome da Alienação Parental (SAP). Inicialmente, para melhor compreender o que é a SAP, é preciso desenvolver a evolução do conceito de família, posto que a sua origem está diretamente interligada à intensificação da convivência familiar.
Em meados do século XX, o casamento era um instituto consagrado. Para configurar uma união respeitável perante a sociedade era preciso a disposição do matrimônio. O marido era a autoridade máxima, e tinha como principal função prover o sustento da família. Normalmente não estava envolvido na criação diária dos filhos, sendo esse papel por ele relegado por considerá-lo atribuição materna. A esposa preocupava-se em cumprir com os afazeres domésticos, a sua principal ocupação era cuidar e educar a prole.
Apesar da Lei do Divórcio, nº. 6.515, só ter surgido em 1977, não se pode dizer que não haviam separações anteriormente à sua promulgação, a lei só foi um mecanismo utilizado para legalizar essa prática. Quando o casal se separava, era comum que as mães permanecessem com os filhos, afinal, essa tarefa era destinada à mulher. Persistia o pai com o encargo de sustentá-los.
Porém, devido principalmente à emancipação feminina, a configuração familiar foi alterada. Mulheres inseridas no mercado de trabalho já não mais necessitam da benevolência masculina para o provimento dos