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1. Introdução
2. Histórico.
3. Diferenças entre SAP e AP.
4. Conceito.
5. Dificuldades na Identificação da Síndrome
5.1 Obrigatoriedade de Perícia para identificação da SAP
5.2 Ausência de Perícia para a Identificação da SAP
6. Efeitos da SAP
7. Implantação de Falsas Memórias
7.1. Falsa denúncia de Abuso Sexual
8. Meios de combate
9. Crime sem punição
10. Conclusão
11. Referências
RESUMO:
O foco do presente artigo consiste em realizar um estudo simplificado a respeito dos meios disponibilizados pela legislação brasileira, principalmente pela Lei 12.318/10 ( Lei de Alienação Parental), como forma preventiva e repressiva da Alienação Parental.
Nessa busca destaca-se a necessidade da demonstração do surgimento do fenômeno, sua definição, os modos e as dificuldades de identificação, os efeitos sofridos pelas crianças, além dos meios empregados para o cometimento e combate da Alienação Parental.
Palavras-Chave: Alienação Parental. Lei 12.318/10. Efetividade dos Meios de Combate.
INTRODUÇÃO:
A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é um distúrbio psicológico gerado pela Alienação Parental (AP). Trata -se de tema relativamente recente, assim, não existe posições cristalizadas a respeito.
Com o fito, de dissecar a questão de maneira clara foi utilizados como marco teórico autores do quilate de Maria Berenice Dias, François Podevyn, Richard Alan Gardner, Alexandra Ullmann, Analicia Martins de Sousa.
Ademais, o presente artigo faz um breve reflexão a respeito: do contexto onde surgiu o tema, da definição de alienação parental, da diferenciação entre Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental, dos efeitos e a eficácia dos meios de combate elencados na Lei 12.318/10.
Primeiramente, buscou-se dimensionar a evolução institucional sofrida pela entidade familiar na sociedade, evidentemente, tal estudo foi realizado com o alvo voltado para a compreensão do nascimento da Alienação Parental.
Posteriormente, será apresentado as