Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

VELLY A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICLÓGICA Trabalho apresentado no II Congresso de Direito de Família do Mercosul com apoio do IBDFAM Porto Alegre Julho de 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 3 A ORIGEM DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ........................................... 4 A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL –…

do abuso do direito, prevista no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 187 do Código Civil, sendo constatadas situações de abuso do direito no exercício do direito de guarda, no direito de visitas, no direto a alimentos, na síndrome da alienação parental, entre outros casos onde é necessária a intervenção estatal para punir aquele que se desvia de suas funções e finalidades, aplicando-lhe as correspondentes sanções civis. Palavras-chave: abuso do direito - direito de família…

processo este infindável, fundamentado em experiências, aprendizagens e inovações. Na sociedade atual, já não são mais defensáveis os desejos dos ex-cônjuges de, sozinhos, desempenharem os papéis de pai e mãe, pois se tem consciência de que as funções parentais sejam preenchidas de forma igualitária por seus pais, para o desenvolvimento emocional bem saudável. A guarda jurídica compartilhada é um método de guarda onde os genitores acabam por dividir a responsabilidade legal pela tomada…

vontade e as afinidades do menor. 6.2. Conceito de guarda A guarda não afeta o poder familiar dos pais em relação aos filhos, senão quanto ao direito de os primeiros terem sua companhia os segundos (art. 1.632). A guarda é atributo do poder familiar, e compete aos pais ter os filhos em sua companhia e guarda. A custódia decorre da lei, como conseqüência natural do poder familiar dos direitos da tutela e da adoção. Portanto, têm os pais o direito de…

GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO AULAS MINISTRADA POR AULAS REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA DA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento…

ser enfrentada pela família, pelos operadores do direito e por toda a sociedade de uma maneira geral. Para tal, realiza-se um estudo acerca dos atores familiares, das conseqüências das rupturas conjugais. Por fim, analisa-se a peculiaridade existente no processo em que a vítima é criança e/ou adolescente abusado sexualmente, em seu âmbito familiar. Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito de Família. Direito Penal. Direito da Criança e do Adolescente. Abuso Sexual…

este infindável, fundamentado em experiências, aprendizagens e inovações. Na sociedade atual, já não são mais defensáveis os desejos dos ex-cônjuges de sozinhos desempenharem os papéis de pai e mãe, pois se tem consciência que há anseio das funções parentais sejam preenchidas de forma igualitária por seus pais, para o desenvolvimento emocional bem saudável. A guarda jurídica compartilhada é um método de guarda onde os genitores acabam por dividir a responsabilidade legal pela tomada de…

especialidade da ciência Psicológica em dezembro de 2000, buscando solucionar as demandas trazidas pelas organizações da Justiça em seus diversos âmbitos: infância e juventude, família e sucessões, cível e criminal incluindo organizações que integram os poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. A PSICOLOGIA JURÍDICA Com o processo de globalização vários desafios são colocados para o campo da Psicologia, demandando seus conhecimentos em vários âmbitos da vida social e…

regulamentação a partir da Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, distingue as espécies de guarda e compara guarda e poder familiar. Fez-se um exame com foco no princípio da doutrina da proteção integral, corolário da Constituição Federal de 1988, verificando a adequação da guarda compartilhada também aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, da convivência familiar e da igualdade entre os cônjuges. Procede a análise da efetivação da norma, apresentando…

trouxe também algumas indagações, muitas delas foram objeto de alterações. Diante do filme e dessa lei, busca-se responder a algumas indagações de cunho mais sociológico e ético do que propriamente por meio da lei em questão. Os pais por meio do poder familiar exercidos em sua plenitude possuem legalidade e moralidade para impor a uma criança e/ou adolescente que se submeta a lesionar o próprio corpo em benefício de outrem? O ato de doar ou de receber referidos órgãos, parte da…