abuso

1

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Considerações Acerca da Violência Sexual Intrafamiliar

Rita Elisa Fleming de Almeida

Rio de Janeiro
2009

2

RITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA

Considerações Acerca da Violência Sexual Intrafamiliar

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de
Conclusão de Curso à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
Orientadores:
Profª. Néli Fetzner
Mônica Areal
Nelson Tavares

Rio de Janeiro
2009

3

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR

Rita Elisa Fleming de Almeida
Graduada

pela

Faculdade

de

Direito

da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Advogada. Pós-graduanda em Direito Público e
Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo: O trabalho enfoca a problemática existente em torno do abuso sexual intrafamiliar.
Realidade difícil de ser enfrentada pela família, pelos operadores do direito e por toda a sociedade de uma maneira geral. Para tal, realiza-se um estudo acerca dos atores familiares, das conseqüências das rupturas conjugais. Por fim, analisa-se a peculiaridade existente no processo em que a vítima é criança e/ou adolescente abusado sexualmente, em seu âmbito familiar. Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito de Família. Direito Penal. Direito da Criança e do Adolescente. Abuso Sexual Intrafamiliar. Aspectos Jurídicos e Sociais.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS; 3.
ANÁLISE DA FAMÍLIA NA ESTRUTURA CONTEMPORÂNEA E A VIOLÊNCIA
SEXUAL INTRAFAMILIAR, 3. I) O PERFIL DA FAMÍLIA, 3. II) O PERFIL DO
ABUSADOR, 3. III) A VÍTIMA, 3. IV) A MÃE; 4. CONSEQUÊNCIAS DAS RUPTURAS
FAMILIARES: SAP E A FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL, 4. I) SÍNDROME
DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) OU SÍNDROME DE AFASTAMENTO
PARENTAL, 4. II) EFEITO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP):
FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL; 5. ABUSO