Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

Assinale a alternativa CORRETA. A chamada Política de Atendimento segundo o ECA é constituída por um conjunto de: Leis, instituições,políticas e programas criados pelo poder público para promover e atender aos direitos de crianças e adolescentes. Assinale a alternativa correta e indique o fundamento legal do ECA: Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que: É possível a colocação da criança em família substituta através da adoção;…

NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE______________________ 2.1 MEDIDAS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA________________ 2.1.1 Guarda___________________________________________________________ 2.1.1.1 Guarda compatilhada 2.1.1.2 Síndrome da alienação parental 2.1.2 Tutela___________________________________________________________ 2.1.3 Adoção__________________________________________________________ 2.1.4 Disputa___________________________________________________________ 2.2 VITIMIZAÇÃO_____

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

PAIVA, Rita. A constituiçãoev. Eu: os imperativos da interpretação e 83-104, maio deT1998.Social; Rev. Sociol. USP, G O ARTI Tempo Social; R do Sociol. USP, S. Paulo, 10(1): a perda de sentido. empo S. Paulo, 10(1): 83-104, maio de 1998. A constituição do Eu os imperativos da interpretação e a perda de sentido RITA PAIVA À Profa. Heloísa Fernandes RESUMO: Este artigo visa a abordar a constituição social do indivíduo. Neste viés, pretende tematizar as exigências…

Princípio da Solidariedade, marca indelével das relações familiares, e ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Os tribunais pátrios vêm acatando a tese para indenizar filhos abandonados, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora longe de pacificar o tema, vinha decidindo ser impossível responsabilizar o pai pelo abandono do filho, pois ninguém pode ser obrigado a amar, devendo o genitor ser penalizado tão somente na perda do Poder Familiar, todavia recentemente o STJ alterou o…

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

realidade do ser humano em seu contexto social. Súmula 364, STJ: o imóvel em que reside pessoa solteira, separada ou viúva constitui bem de família, sendo, portanto, impenhorável. Como outro exemplo concreto de incidência da dignidade nas relações familiares, destaque-se a tese do abandono paterno-filial ou abandono afetivo (teoria do desamor). Há julgados condenando pais a pagarem indenização aos filhos, pelo abandono afetivo, por clara lesão à dignidade humana, apesar do pagamento…

........................................ 78 1 Síndrome de Stalking ................................................................. 78 2 Síndrome de Munchausen ......................................................... 78 3 Síndrome da alienação parental ................................................ 79 1º Questionário - Texto: Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. .................................................................... 80 30/09/2013 ...............…

a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extinção do poder familiar. ( ) Certo ( ) Errado 3 - O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação. ( ) Certo ( ) Errado 4 - Assinale a alternativa correta: a) O poder familiar dos pais poderá ser transferido aos avós através de ação judicial, justificando-se as…

de sinais e sintomas que, juntos, constituem uma condição reconhecível. No escopo da interface saúde mental e justiça, apresenta importante relevância visto que o conhecimento dos aspectos psicopatológicos corrobora uma estreita relação com a possibilidade de: • Diferenciar imputáveis e inimputáveis (no Direito Penal) • Diferenciar capazes e incapazes (Direito Civil) • Limitações (Direito do Trabalho e Previdenciário) • Verdade vs. mentira, responsabilidade, risco. De relevante…