Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO o que o faz nos seguintes termos: I| SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO Alega o Réu que o Autor é ‘fruto’ de um relacionamento descompromissado que o mesmo teve com a mãe do mesmo, e que sempre contribuiu dentro de suas possibilidades com os deveres de sustento, inicialmente de forma amigável, e depois, por acordo judicial. Alega que é casado e pai de ‘2 filhos’ que estão acometidos de graves problemas de saúde. Sustenta ser infundadas as alegações de que…

Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para a…

decorrente de técnicas de reprodução assistida. Não se pode olvidar, ainda, do surgimento da família homoafetiva, que vem quebrando preconceitos e se estabelecendo no mesmo rol de entidade familiar que as demais. (MALUF, 2014). Dessas considerações históricas, pode-se afirmar que não é possível estabelecer um modelo familiar uniforme, havendo a necessidade de analisá-la em conformidade com as transformações sociais no decorrer do tempo. (FARIAS; ROSENVALD, 2011, p.33). A FAMÍLIA…

separado na Justiça. O advogado de Iara, Lúcio de Constantino, disse que entre os documentos que foram entregues aos integrantes do júri popular pela defesa estava a carta psicografada, 4 A partir de uma perspectiva teológica haveria duas possibilidades para este tipo: a inspiracional, que ocorre quando na mente dos seres humanos surgiriam informações oriundas do sobrenatural e, a revelacional quando algum ser sobrenatural surgiria no plano físico e comunicaria diretamente aos homens…

representados. 4 TUTELA A Tutela é o instituto que atribui à terceiro, por lei, proteção ao incapaz, em virtude da ausência de poder familiar. Tem por interesse estabelecer o bem estar do menor, garantir sua integridade física e psicológica, além de instituir limites para administração dos bens que detém. Torna-se imprescindível que seja destituído o poder familiar, para que possa caracterizar a necessidade que vem elencada no Código Civil art. 1728, incisos I e II,…

cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Através da instituição da Lei de n°. 11.698 houve o surgimento e a disciplinação do instituto jurídico da guarda compartilhada, no entanto vale destacar que o referido instituto já anteriormente utilizado no meio jurídico. A possibilidade de ser concedida a guarda compartilhada aos…

das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade,…

Jardim Panorama, Bauru-SP. 1- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Percebe-se que atualmente a gratuidade de justiça consiste na dispensa provisória de despesas, exercitável na relação jurídica processual, verificada ab início pelo Defensor Público, para a possibilidade da propositura da demanda judicial por intermédio da Instituição da Defensoria Pública, em atuação na função constitucional de garantidor dos direitos individuais e coletivos dos hipossuficientes. Atualmente pela mens legis…

sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info 513 STJ). Revisão de véspera de prova – 58º Concurso de Juiz de Direito do TJPB 2015 Possibilidade de absolutamente incapaz sofrer dano moral Determinado indivíduo é portador de doença mental grave (demência total e irreversível). Certo dia, a filha desse indivíduo notou que houve saques indevidos (fraudulentos) que foram feitos…

famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade,…