Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

para a realização de um objetivo comum. D) as letras a,b e c estão corretas. 6 - Que tipo de líder valoriza as idéias e iniciativas do grupo. Coordena, anima, promove a participação e a cooperação. Favorece o surgimento de lideranças. Distribui o poder de decisão, exercendo-o de forma cooperativa. Cria clima de liberdade, de comunicação e integração. A) Democrático B) Laissez-faire C) Paternalista D) Autoritário 7 - Que líder não toma iniciativa nenhuma. Não assume, não…

conflito aparente o conflito normativo passível de solução mediante critérios hierárquicos, cronológicos e embasados na especialidade. B) A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais, a par das já existentes, revoga a lei anterior. C) A possibilidade de repristinação da norma é a regra geral no ordenamento jurídico pátrio. D) A ab-rogação corresponde à supressão parcial de norma anterior; a derrogação, à supressão total da norma. E) A declaração privada da vontade oriunda de…

caráter interno, é expressa por meio de comportamentos violentos voltados para si próprio e também contra o outro. Pode-se observar que não estamos voltados para uma adolescência atemporal, e sim para a adolescência que habita o contexto cultural e familiar da atualidade, uma vez que é entre os adolescentes inseridos neste contexto que a problemática das atuações dramáticas vem ganhando largo espaço. Isto significa que na investigação acerca do incremento do fenômeno das passagens ao…

juridicamente irrelevante". Por fim o autor expõe o conceito de dano: "Parece-nos, pois, exato definir o dano como prejuízo que alguém sofre em um bem jurídico, contra a sua vontade”. (MONTENEGRO, 2005, p.10). Varela (2000, p.598) analisa dano "a perda in natura que o lesado sofreu, em conseqüência de certo fato, nos interesses (materiais, espirituais ou morais) que o direito violado ou a norma infringida visam tutelar". Conforme preleciona Alvim (apud GONÇALVES, 2003, p.529): O…

- direito afetivo (matrimonial e convivencial) - direito parental (parentesco, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar) - direito protetivo (tutela e curatela) - direito patrimonial (regimes de bens, administração dos bens dos filhos, alimentos, bem de família) FAMÍLIA. Evolução histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família juridicamente reconhecida: PARENTESCO projeto parental -pluriparental: consanguíneo, adotivo, afim e…

Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Alimentos; Parte superior do formulário Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. Se houver discordância entre os pais na concessão ou não da emancipação é assegurado o direito de um dos genitores ou de o menor recorrer ao Poder Judiciário. II.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCELO MAIA DE OLIVEIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título…

alunos que incorporarem esta disciplina não serão mais os mesmos. Prática e Atuação do Psicólogo na Psicologia Jurídica. A Psicologia Jurídica é um campo da psicologia que atua na interface das áreas institucionais ligadas a justiça, não só no poder judiciário, mas na esfera executiva e legislativa, bem como na sociedade civil. Os ramos da Psicologia Jurídica são: • Psicologia Forense • Psicologia Criminal • Psicologia Carcerária ou Penitenciária • Psicologia Legal • Psicologia Cível

do convívio familiar do menor. A guarda compartilhada é um instituto em que ambos os genitores devem responsabilizar em participar de modo igualitário da guarda dos filhos, dividindo direitos e deveres. Através desta modalidade busca-se sempre o melhor interesse da criança e do adolescente. O tema é de significativa relevância, visto que pode-se observar que as transformações que ocorreram ao longo do tempo têm melhorado a vida da criança e do adolescente, tanto na convivência…

DA AUTORIDADE PARENTAL .............. 47 4.1 Aspectos específicos ......................................................................................... 54 5 A GUARDA E A AUTORIDADE PARENTAL ........................................................ 57 CAPÍTULO 3 - ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO DA GUARDA DE FILHOS .............................................................................................................. 75 1 O CENÁRIO CODIFICADO DAS RELAÇÕES FAMILIARES…