Possibilidade De Perda Do Poder Familiar Em Decorrencia Da Alienação Parental

Bodin de Morais. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Revonar, 2004, p.04). Resumindo os dois sentidos técnicos que envolvem o conceito de personalidade jurídica podemos afirmar que: a) ela significa a possibilidade de alguém ser titular de relações jurídicas, como forma de expressão da dignidade da pessoa humana e, b) objeto de tutela privilegiada pela ordem jurídica constitucional. 2. Início da personalidade jurídica da pessoa natural O início…

Família e objeto 17 1.2.2 Poder familiar 19 1.2.2.1 Perda do poder familiar 21 1.2.3 Guarda 22 1.2.3.1 Guarda unilateral 22 1.2.3.2 Guarda compartilhada 23 1.3 Princípios constitucionais aplicáveis as relações paterno-filiais 25 1.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 25 1.3.2 Princípio da solidariedade familiar 27 1.3.3 Princípio da proteção integral a criança e ao adolescente 27 1.3.4 Princípio da convivência familiar 28…

trabalho tem por objetivo analisar a questão da inseminação artificial homóloga “post mortem”, vez que é assunto recente, e tem trazido grande questionamento para o ramo do Direito de Família, sobretudo com relação à questão sucessória. Há a possibilidade de alguém ser pai após a morte, através das técnicas de criopreservação dos gametas, tanto do homem quanto da mulher sendo criopreservados por décadas. Tal situação, cria a indagação se o infante concebido após a morte do pai têm…

95). Como a assunção das funções parentais era uma escolha de foro íntimo, o pai – figura soberana do poder familiar – decidia sobre o reconhecimento ou não da filiação. O abandono das crianças não reconhecidas não constituía crime, pois as leis tinham vigor apenas em relação aos cidadãos, isto é, àqueles inscritos em um registro de filiação. A condição da vida humana estava estritamente ligada a esse reconhecimento. Além disso, mesmo entre os filhos legítimos, o poder incondicional do…

318 18.2.4. Linha colateral, transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342…

constrói novas possibilidades de ensino de Literatura e despertar do interesse pela leitura. Portanto, o estudo d’ Os símbolos de Representação de Identidades Culturais: uma proposta metodológica é um trabalho que ampara o educador na busca de novos conhecimentos e método para as aulas. Resultado deste estudo, a proposição de uma proposta metodológica de semiologia de aplicação em sala de aula de turmas de Ensino Médio do Nível Básico da educação é uma forma de explicitar a…

318 18.2.4. Linha colateral, transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342…

segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 39 40 44 46 47 48 49 51 53 57 …

segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III PRINCÍPIOS DO…

toda pessoa que tem chances de cursar uma faculdade de bom prestígio e a paciência porque nos momentos mais difíceis no decorrer do curso Sua ajuda foi fundamental para continuar até o fim. Também quero agradecer a Ele pela boa saúde que eu e meus familiares sempre tivemos. Além disso, quero agradecer meu pai, mãe e minha irmã por serem uns dos suportes da minha vida, fazendo com que ela se tornasse mais fácil para solucionar diversas dificuldades no decorrer da vida. Agradeço aos meus…