Possessoria Em Greve

Cautelar. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data. Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória. Súmulas vinculantes. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Atuação do amicus curiae. Reexame necessário. Juizados especiais. Arbitragem. BLOCO 3- Conflito de leis no espaço. Inconterms. Crédito documentário…

autor. 20. A reconvenção é autônoma, pelo que se for extinto o processo principal, a reconvenção prossegue e será julgada sozinha. Não cabe reconvenção no rito sumário, nos juizados especiais, no processo cautelar e nas ações dúplices, como as possessórias. 21. A ação declaratória incidental pode ser proposta pelo autor ou pelo réu e objetiva ampliar os limites objetivos da coisa julgada; não cabe no rito sumário; se extinta a ação principal, também é extinta a ação declaratória…

inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da emenda constitucional nº 45/04 SÚMULA VINCULANTE Nº 23 A justiça do trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada. SÚMULA VINCULANTE Nº 24 Não se tipifica crime material contra a ordem tributária previsto no art 1º incisos I a IV da Lei 8137/90, antes do lançamento…

nele prevista corresponde à ação de execução, nos termos dos arts. 876 e seguintes da CLT. QUESTÃO 21: Os empregados da Empresa Devo Não Nego Ltda., ameaçam deflagar greve com o objetivo de pressionar a empresa para conceder reajuste salarial, invadir sua sede, impedindo que o empregador e outros empregados que não aderirem à greve ingressassem em suas dependências. Qual seria a medida judicial cabível para proteger os interesses da Empresa e assegurar o acesso dos empregados e do…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Modalidade de Licitação: Carta-Convite. Enviado por Jeane Silva 2. A contratação direta nos processos licitatórios 3. A fiscalização das contas públicas pelo Tribunal de Contas. Enviado por Sara Regina Rodolfo 4. A greve e os servidores públicos civis. Enviado por Eduardo Cassou 5. A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária .Enviado por Laércio de Arimathéa Soares 6. A inexigibilidade de licitação na contratação por notória…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Modalidade de Licitação: Carta-Convite. Enviado por Jeane Silva 2. A contratação direta nos processos licitatórios 3. A fiscalização das contas públicas pelo Tribunal de Contas. Enviado por Sara Regina Rodolfo 4. A greve e os servidores públicos civis. Enviado por Eduardo Cassou 5. A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária .Enviado por Laércio de Arimathéa Soares 6. A inexigibilidade de licitação na contratação por notória…

Trabalho. o Servidor Estatutário – Justiça Comum Estadual ou Federal. • II - As ações que envolvam exercício do direito de greve; o Justiça do Trabalho, havendo possibilidade de ações individuais e/ou coletivas. o Obs: processar e julgar ações possessórias de interditos proibitórios entre empregado ou sindicato profissional e empregador em face do exercício do direito de greve. • III - As ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Modalidade de Licitação: Carta-Convite. Enviado por Jeane Silva 2. A contratação direta nos processos licitatórios 3. A fiscalização das contas públicas pelo Tribunal de Contas. Enviado por Sara Regina Rodolfo 4. A greve e os servidores públicos civis. Enviado por Eduardo Cassou 5. A indenização na desapropriação para fins de reforma agrária .Enviado por Laércio de Arimathéa Soares 6. A inexigibilidade de licitação na contratação por notória…

passando 40 dias sem dar qualquer notícia ao empregador. Pergunta-se: a) Por ocasião da doença e com a concessão do benefício, como ficou o contrato de João? Responda diferenciando suspensão de interrupção b) João incorreu em justa causa? 66. Diferencie greve de locaute ou lockout? 67. Diferencie unidade sindical de unicidade sindical 68. Joana fora contratada como doméstica. Cinco meses após a contratação, Joana confirmou que estava grávida mediante exame de sangue, sem que tenha…

(honorários). É da competência da JT ação por indenização de acidente/doença de trabalho contra o empregador, inclusive se ajuizada pelos herdeiros da vítima. É da JT qualquer litígio sobre greve, inclusive ação possessória de interdito proibitória proposta pelo empregador para proteger a sua empresa durante a greve. Audiência trabalhista: O horário é das 8h da manhã as 18h, não podendo ultrapassar mais de cinco horas seguidas, somente dentro desse horário que a audiência pode ser…