Resumo Dia Cursinho OAB

DIREITO PENAL
Teoria do crime:
Nexo de causalidade: exemplo, A dá um tiro no B, mas B não morre do tiro, morre porque tinha tomado veneno antes. Não é lesão corporal, porque queria matar. Teoria da conditio sine qua non (teoria da equivalência) – nexo de causalidade, responde por tentativa de homicídio, o tiro não foi condição para esse crime.
A dá tiro no B não morre do tiro, morre na ambulância que capota, B morre de traumatismo craniano, responde por tentativa de homicídio também, de certa forma causou o resultado, se não tivesse dado o tiro B não teria ido naquela ambulância. A causa superveniente relativamente independente exclui a imputação quando por si só tiver produzido o resultado, e essa causa só tem dois exemplos – ambulância que capota ou hospital que pega fogo, sempre envolve ambulância. Quem não causou o resultado responde por tentativa, e quem causou e teria a causa superveniente os dois respondem por tentativa.
Crime omissivo: o próprio o artigo já é omissivo, nada relacionado ao sujeito ativo – omissão de socorro – esse pode ser praticado por qualquer pessoa; impróprio* diretora que vê a aluna sendo estuprada e não faz nada, depois foi a mãe, é o crime omissivo impróprio o artigo é comissivo, mas é praticado por omissão, tipo mix, o homicídio praticado por omissão ganha esse nome omissivo impróprio, só pode ser praticado por quem tinha/possuía o dever o de agir, ela responde por estupro pois tinha o dever de fazer algo para evitar o resultado. No caso da mãe era qual o tipo de crime que ela pratica, mas é a mesma responde – crime omissivo impróprio. CUIDADO – pegadinha do homem que não estava lá, dá uma situação mostrando que tem o dever de garante, o salva-vidas não estava no momento se tiver essa informação quer dizer que a pessoa que estava presente não mostra que vai garantir, se o garante não estava não tem de fato o dever de garantir e não responderá por crime algum.
Crime não consumado: por exemplo, cara inicia a prática de estupro