Posse Exclusiva

Direitos das Coisas -> Posse -> Propriedade -> Direitos reais sobre coisas alheias Direitos reais (rol taxativo) -> Propriedade/superfície/servidão/usufruto/uso/habitação/direito real de promitente comprador de imóvel/hipoteca/penhor/anticrese/concessão de uso especial de uso para fins moradia/concessão de direito real de uso. POSSE -> Teorias de Savgny e Ihering <- adotada pelo Brasil. -> Poderes inerentes à propriedade: uso/fruição/disposição/sequela(ação…

característica específica do capitalismo no Oriente, desde o século XV. c. A globalização constitui uma etapa específica da história do capitalismo, exclusiva da Idade Moderna. d. A globalização constitui uma característica do capitalismo, tendo se originado na fase comercial do mesmo. e. A globalização não constitui uma característica exclusiva do sistema capitalista, pois pode ser encontrada em sua forma plenamente delineada desde épocas muito remotas nos…

períodos de globalização são os recursos naturais. Avalie as proposições a seguir e responda. I - A posse de recursos naturais valiosos também gera violência, seja ela na forma de instabilidade política ou sob a forma de corrupção. II - A posse de recursos naturais valiosos também gera divisas para os países que os possuem e, consequentemente, acarretam independência financeira. III - A posse de recursos naturais valiosos também gera conflitos políticos e raciais, porém, sem…

DIREITO DAS COISAS POSSE Natureza jurídica da posse: atualmente, prevalece o entendimento de que a posse é um direito e não um mero fato, já que a atribuição de efeitos jurídicos ao fato é a conceituação da expressão “direito”. Para os que defendem a posse como um direito subjetivo, há uma divergência sobre a sua natureza jurídica. Para o primeiro entendimento a posse é direito pessoal. Os fundamentos são: 1) ela não está incluída no rol dos…

formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e por plantações ou construções. c) Usucapião - É transformar uma situação de fato em uma situação de direito, transformando posse em propriedade, mediante alguns requisitos específicos em cada caso, tendo várias formas de usucapião, dependendo da situação da posse que pretende se transformar em propriedade, como o tempo que a mesma perdura, sua qualidade, ou seja, se é justa, injusta, de boa ou de má-fé, até a existência de justo…

1. Posse. a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? O conceito de posse em seus sentidos técnicos ou próprios encontra-se na Teoria subjetiva de Savigny e na Teoria Objetiva de Ihering. Na primeira, o possuidor é aquele que reúne dois elementos: o corpus, que é o elemento objetivo, diz respeito ao poder físico que a pessoa exerce sobe a coisa, e o animus, é o elemento subjetivo, caracterizando-se pela vontade de ter a coisa como sua, portanto a posse…

competências exclusivas, estrutura e funcionamento descritos nos arts. 51 a 55 do EAOAB e nos arts. 62 a 104 do RGEAOAB. O Conselho Federal se divide nos seguintes órgãos, de acordo com o RGEAOAB: (a) Conselho Pleno; (b) Órgão Especial do Conselho Pleno; (c) 1. ª, 2. ª e 3. ª Câmaras; (d) Diretoria; e (e) Presidente. 3. DO CONSELHO SECCIONAL O Conselho Seccional tem jurisdição nos Estados Unidos-membros, Distrito Federal e Territórios. É o primeiro grau recursal, com competências…

Adolescente, 231, II, 232, 888, III, e 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil, mover, em face de XXXXXXX, brasileira, de prendas doméstica, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, a presente AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE POSSE E GUARDA DE MENORES, pelas seguintes razões de fato e de direito: I – DOS FATOS. 1 - O REQUERENTE conviveu com a REQUERIDA, em UNIÃO ESTÁVEL, durante 12 (doze) anos. Desta união foram concebidos os filhos , nascida, e , nascido em …

2 POSSE E DETENÇÃO A posse é, em princípio, um dos institutos jurídicos mais controvertidos. As maiores discussões encontradas nas obras que tratam do tema, encontram-se na natureza jurídica da posse e nas teorias possessórias de Savigny e Ihering, base para todo seu desenvolvimento teórico sem, contudo, chegar-se, conclusivamente, a uma definição do que seja posse. Para os subjetivistas, ou seja, aqueles que compartilham da teoria apresentada por Savigny, a posse encontra-se…

de Niebuhr (adotada por Savigny) A posse surgiu com a distribuição, a título precário, de terras conquistadas pelos romanos, passando a ser um estado de fato protegido pelo interdito possessório. Segundo a Teoria de Ilhering A posse é conseqüência do processo reivindicatório. Conceito Para Ilhering, cuja teoria o nosso direito positivo acolheu, posse é conduta de dono. Sempre que haja o exercício dos poderes de fato, inerentes à propriedade, existe a posse, a não ser que alguma…