Posse E Propriedade Pelos Romanos

durante a história, foi necessária a criação de regras que disciplinassem as relações das coisas. Para saber mais sobre os bens e suas classificações, leia o artigo “Direito Civil – Dos Bens”. Direito de Propriedade Desde a Roma Antiga, o conceito de propriedade tem sido defendido pelos romanos e perdura até os dias atuais. Assim ela pode ser dividida em três poderes: Usar - quando uma pessoa utiliza o bem; Fruir - retirar benefícios ou frutos do bem; Dispor - é o direito de alienar ou…

1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração da justiça; 4 O Direito Feudal vigiu no Brasil?; 5 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO Muito se estudam nos cursos jurídicos as escolas filosóficas do Direito. No entanto, freqüentemente se despreza valioso sistema

O instituto da usucapião, tanto no código civil, na legislação especial e, principalmente na Constituição Federeal, servirá como um fator de socialização da terra, buscando o fim social da propriedade. Uma das belezas e importâncias do instituto do usucapião é para por fim à péssima utilização da propriedade com fins meramente especulativos que só aumentam mais e mais as desigualdades sociais já tão gritantes em nosso País, e, conseqüentemente, desequilíbrio social, evasão rural,…

04/08/11 – segundo semestre I – Sistema de Processo Civil Romano 1º O das Ações da Lei (LEGIS ACTIONES) pré-clássico Esse sistema é submetido a ORDO IUDICIORUM PRIVATORUM, e existiam duas instâncias, IN IURE e APUD IUDICEM, outra característica é que tudo era oral, não existia nada escrito e também era extremamente formalista tanto na hora de falar quanto nos gestos, observavam com rigor a formalidade. 3 Etapas da Instância 1ª Introdução da Instância (IN IUS VOCATIO). 2ª Instância diante

POSSE NO ATUAL CÓDIGO CIVIL: ALGUNS REDIMENSIONAMENTOS NECESSÁRIOS AO POLÍTICO DO DIREITO Janine Stiehler Martins Juíza de Direito titular da comarca de Navegantes-SC. Mestranda em Direito pela Univali – Itajaí-SC. E-mail: js10551@tj.sc.gov.br SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Considerações preliminares sobre as principais teorias da posse. 2.1. Teoria subjetiva de Savigny. 2.2. Teoria objetiva de Ihering. 3. O confronto entre posse e propriedade em ações possessórias. 4. O papel do político

A Europa medieval A Idade Média é o período histórico da Europa que se estendeu do século V d. C. até o século XV, ou seja, da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. Estes mil anos não foram uniformes, podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a título de estudo: a Alta Idade Média (do século V ao século IX) e a Baixa Idade Média (do século IX ao XV) A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Por isso

discutido em torno do conceito de propriedade, recordando os tempos mais remotos, o desejo de se tornar proprietário de uma terra desencadeou no ser humano desde quando ganhou consciência de que lhe era permitido. Esse conceito de propriedade desenvolveu nos primitivos a ideia de acumulação de bens. Aqueles que se dedicavam ao cultivo das hortas atribuíam o direito de uso aos indivíduos e as famílias. A situação em que o titulo pertence ao clã, mas por fim, a propriedade cabe à…

sobre Posse e Propriedade. Wanildo José Nobre Franco. 1 1 ARTIGO SOBRE POSSE DE PROPRIEDADE. 1 Artigo sobre Posse de Propriedade. Wanildo José Nobre Franco. Bacharel em direito das FIC  Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro  SP; Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais pela UNIMEP. Universidade Metodista de Piracicaba  Piracicaba  SP. Inserido em 16/01/2006. Parte integrante da Edição no 161. Código da publicação: 1024. SUMÁRIO: Introdução …

..................10 1.1 Direito à propriedade..........................................................................10 1.2 Direito à moradia.................................................................................11 1.3 Função social da Propriedade...........................................................12 1.4 Dignidade da pessoa humana............................................................14 CAPÍTULO II AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO.......................

como Registro de propriedade em Cartório e as mesmas regras de alienação de Bens Imóveis, podendo ser hipotecado. Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: (“considerar” é menos que ser, não é físico). (“Ser” é o SOLO, este é imóvel fisicamente). I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; O DIREITO REAL é o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. *O Direito das Coisas inicia-se pela POSSE,…