Direito Romano

DIREITO ROMANO História de Roma A Roma Antiga foi uma civilização que se desenvolveu a partir da Cidadeestado de Roma, fundada na península Itálica durante o século VIII a.C. Durante os seus doze séculos de existência, a civilização romana transitou da monarquia para uma república oligárquica até se tornar um vasto império que dominou a Europa Ocidental e ao redor de todo o mar Mediterrâneo através da conquista e assimilação cultural. No entanto, um rol de fatores sócio-políticos iria agravando o seu declínio, e o império seria dividido em dois. A metade ocidental, onde estavam incluídas a Hispânia, a Gália e a Itália, entrou em colapso definitivo no século V e deu origem a vários reinos independentes; a metade oriental, governada a partir de Constantinopla passou a ser referida como Império Bizantino a partir de 476 d.C., data tradicional da queda de Roma e aproveitada pela historiografia para demarcar o início da Idade Média. Lenda Na Eneida de Virgílio e na Ab Urbe condita libri de Tito Lívio, Eneias, filho da deusa Vênus foge de Troia com seu pai Anquises, seu filho Ascânio e os sobreviventes da cidade. Com este realiza diversas peregrinações que o levam, por fim, ao Lácio, na Itália. Lá ele é recebido pelo rei local Latino que oferece a mão de sua filha, Lavínia. Isto provoca a fúria do rei dos rútulos, Turno, um poderoso monarca italiano que havia se interessado por ela. Uma terrível guerra entre…

sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. Instituto O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI, depois da…

PROPRIEDADES Relatório apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, no Curso de Direito, como requisito parcial de avaliação na disciplina de Historia do Direito, sob orientação do professor Jeferson Fernando Celos . EUNÁPOLIS – BA 2011 SUMÁRIO 1. Direito Romano ............................................................................................. 3 2. Propriedades…

que essa tríplice autoridade divergisse entre si sob o aspecto funcional, as diferenças, contudo, não lhe alteravam a essência. Em Roma, distinguiam-se a) O Senado, que era um órgão também consultivo. b) Os comícios, que tinham atribuições legislativas. República, Principado e Dominato Em Roma, finda a realeza no ano de 510 a.C. três são os períodos caracterizados pelas seguintes formas de governo: república, principado e dominato. Nota-se aqui ao contrário da evolução política…

Os Periecos eram os Aqueus, tinham boas condições materiais da vida, mas nenhum direito político. * Os Hilotas eram escravos de propriedade do estado, não tinham proteção da lei e suas condições humanas era uma das mais insuportáveis de todo o mundo antigo. É então que a sociedade adquire seus traços definitivos: Heliotas, servos do estado e Periecos, sem direitos políticos, são denominados espartanos da raça pura, pouco numerosos desde o começo, aliviados de qualquer preocupação…

jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando antinomias) e completo (evitando as lacunas). Todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias Já o Instituto Jurídico" faz parte do ordenamento e é um termo que se usa em Direito para dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial já consolidado…

transformado num orbis (mundo) trouxe mudanças para a sociedade que fizeram com que o Direito Romano se tivesse de expandir para todos aqueles que não faziam inicialmente parte do seu povo mas que tinham de estar sobre o domínio das leis de Roma. 6 Inês Metello História Constitucional de Roma O Direito Romano apresenta-se como uma expressão do poderio político de Roma e a sua vigência só atinge períodos de grandeza, sendo ainda um direito tipicamente imperial. A conexão…

Esta divisão já era usada em Roma, embora não houvesse exata definição, representando basicamente a ideia acima ensejada. Havia ainda a divisão entre bens singulares, quando mesmo reunidos consideram-se apenas um e universais, quando vários singulares reunidos de uma mesma pessoa para destinação específica. DA POSSE Houve um tempo em que a propriedade e a posse se encontravam confundidas entre os romanos. Posteriormente, distinguiu-se, pertencendo, até os dias de hoje, aos…

um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divorcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição e localização no mundo jurídico. Houve um tempo em que a propriedade e a posse se encontravam confundidas entre os romanos. Posteriormente, distinguiu-se, pertencendo, até os dias de hoje, aos jurisconsultos…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro OUTUBRO DE 2009 INTRODUÇÃO A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossa linguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada…