Posse E Propriedade Roma

caracterizou-se por uma posse prolongada durante o tempo exigido pela Lei das XII Tábuas (DINIZ, 2008). Assim, a princípio, a usucapião era um direito exclusivo dos quiretes (cidadãos romanos eleitores, residentes em Roma), não podendo assim ser invocado por peregrinos. Esta era uma modalidade de aquisição do ius civile, portanto apenas destinada aos cidadãos romanos (VENOSA, 2005). Segundo Venosa (2005) partindo do elemento de ação prolongada do tempo, surgiram em Roma duas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto.…

responder por peculato na condição de co-autor ou partícipe, sendo para isso necessário que tenha ciência da condição de funcionário público do outro. A palavra peculato é originada do termo em latim pecus, que significa gado. Durante muito tempo em Roma, o gado e o carneiro foram utilizados como moeda e eram sinônimos de riqueza. Comprava-se mercadorias, pagava-se tributos e oferecia-se esses animais em forma de sacrifício aos deuses. O termo peculatus passou a ser utilizado para…

tutela e da curatela? R: Ambos são institutos criados para o Direito, para proteger aqueles que, qualquer motivo, tem capacidade de direito, mas não tem capacidade de fato em razão da idade, sexo, deficiência mental. 72 – Quem fica sob tutela em Roma? E sob curatela? R: Tutela; os impúberes dos dois sexos e as mulheres púberes que ficam sob tutela perpetua. Curatela; os loucos, os pródigos e os menores de 25 anos. 76 – Que é a “capitis deminutio”? R: são “status” da pessoa,…

seria classificada, segundo o Direito Romano, como: a) res in patrimonio ou res extra patrimonium? Justifiquem. Res in patrimonio, já que é uma propriedade particular e pode ser negociada (objeto de comércio). b) res mancipi ou res nec mancipi ? Justifiquem. Res mancipi – a casa é um bem de maior interesse jurídico e valor econômico. Tanto que sua propriedade é transmitida de modo solene e não apenas com a tradição. c) res corporales ou res incorporales ? Justifiquem. Res corporales –…

DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ayres Ferreira Eduarda Lima Emerson Moura Hildo Neto Laura Lustosa O Direito da Grécia e o Direito de Roma BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 Ayres Ferreira Eduarda Lima Emerson Moura Hildo Neto Laura Lustosa O Direito da Grécia e o Direito de Roma Trabalho como requisito para aprovação na disciplina de História do Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Professor…

Propriedade pretoriana A propriedade pretoriana ou bonitaria podia ser adquirida não so pelos cidadãos romano, mas também pelos estrangeiros. E os modos de aquisição nem sempre era aqueles solenes e formais exigidos pelo ius civile. Muitas vezes uma pessoa adquiria um bem pela simples traditio ( tradição – simples troca de mãos) sem a observância das formalidades exigidas. Contrato de gaveta – passando a posse para outra pessoa isso vem La do direito romano. Esse terreno so pode ser passado de

Tecnologia e Ciência Curso: Direito 2AN Componentes: Gelton Henrique Alves Junior Feira de Santana 2014 História do Direito Romano e seu Legado: Não há como falar do Direito Romano, sem antes discutir a própria história do surgimento de Roma. Segundo a lenda, Rômulo e Remo, irmãos gêmeos, eram filhos do deus Marte (também conhecido como Ares, seu nome grego), e da mortal Réia, filha de Numitor, rei de Alba Longa. Amúlio, irmão do rei Numitor, deu um golpe de estado,…

encontra mais homogeneidade no direito comparado do mundo ocidental. Coube ao Direito Romano estabelecer a estrutura da propriedade. O Direito Civil moderno edificou-se, com efeito, nesse ramo, sobre as bases Falar na importância e influência do direito romano na nossa civilização e no nosso direito é como retornar, numa viagem identitária, aos primórdios de nós mesmos. Roma, com a cultura grega associada ou assimilada, criou um espaço imperial de séculos, inicialmente na Europa…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega