Posse E Propriedade Roma

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…

ALUNOS: LUCAS GIMENEZ DA CRUZ LUCAS PEREIRA DOS SANTOS Resumo do livro “O MUNDO ANTIGO, ECONOMIA E SOCIEDADE (Grécia e Roma)”. A autora introduz o tema dizendo o quão vasto pode ser e pretende abordar apenas nas proximidades do século X a.C ao V d.C, nas regiões específicas da Grécia e da Roma, explicando sua economia e sociedade, à partir do regime de propriedade de terra e sua exploração e das formas de trabalho, escravidão e relação entre o homem livre e escravo. Cita…

Capítulo VI Roma e o Direito Romano A História Romana é tão desconhecida como mal interpretada, pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com ânsia de conquistas, mas não sabem que nossa “genética cultural” tem tanta romanidade que nem podemos enumerar. Somos romanos, não temos como negar, nossa língua é filha do latim, na nossa noção urbana, na literatura, até mesmo na nossa noção de patriotismo, na política e administração. Mas principalmente somos romanos quando falamos…

raízes históricas do instituto da ação publiciana. Para realizar esta tarefa será necessário um retorno ao Direito Romano. Este compreende um período de doze séculos (há divergências), um verdadeiro laboratório jurídico, desde a fundação da Cidade Roma, em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. Havia vários sistemas jurídicos na antiguidade, mas o Romano se destaca pelo seu brilhantismo, sobretudo no Direito Privado. O Corpus Juris Civiles, planejado e levado a…

desde os seus primeiros dias. Integral à noção de que este direito consuetudinário era parte do tecido da cultura romana no início foi o fato de que esta lei só se aplica a cidadãos romanos e foi, assim, ius civile ou direito civil. Os cidadãos de Roma foram divididos em duas classes: patrícios, a classe de elite que governou a sociedade romana, e plebeus, as pessoas comuns. Um elemento de status elite dos patrícios foi que um grupo de homens patrícias chamado pontífices eram os que…

sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. 2. DA POSSE Houve um tempo em que a propriedade e a posse se encontravam confundidas entre os romanos. Posteriormente, distinguiu-se, pertencendo, até os dias de hoje, aos jurisconsultos romanos, a glória de terem criado a Teoria da Posse. O desenvolvimento da ideia de posse no direito romano constitui-se em uma das mais árduas e difíceis investigações históricas dos…

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos

A ORIGEM DAS DOZE TÁBUAS ESTÁ LIGADA ÀS REVOLTAS DOS PLEBEUS FRENTE AO DOMÍNIO DOS PATRÍCIOS NO INICIO DA REPUBLICA DA ROMA ANTIGA. EM 494 A.C, OS PLEBEUS, EM SINAL DE REVOLTA, INSTALARAM-SE NO MONTE SAGRADO, EXIGINDO REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS. O RESULTADO DISSO FOI A ORIGEM DOS TRIBUNOS DA PLEBE, REPRESENTANTES DOS INTERESSES DOS PLEBEUS PERANTE AS AUTORIDADES DE ROMA E DO SENADO. Nesse período quem editava as leis romanas eram os Cônsules, dois patrícios eleitos pela…

sobre Antiguidade e Medievo – Volume 9/2, 2014 RELIGIÃO FAMILIAR E DIREITO ROMANO: O AMPLEXO DAS ORIGENS E DA EVOLUÇÃO Jamerson Marques da Silva 1 Resumo: Sob a tutela de Fustel de Coulanges, acompanhamos no presente trabalho o tino jurídico de Roma amalgamado às concepções religiosas intrínsecas ao conteúdo prescritivo do antiquíssimo culto familiar. Pondo-nos a perscrutar o elementar fator religioso que inoculara nas veias do senso jurídico pregresso as leis das XII tábuas a…

que é uma norma válida para uma pessoa somente. 6 – Capacidade Jurídica de Gozo: ou capacidade de direito, é a aptidão do indivíduo para ser sujeito de direitos e obrigações, todos tem capacidade de direito quando adquirem a maioridade, mas em Roma não, era necessário preencher alguns requisitos: 6.1 – Status libertatis: ser livre, pois os escravos não tinham direitos, o homem livre é um ser, enquanto que o escravo era considerado como coisa, não tinham direitos e obrigações, nem…