Posse E Propriedade Roma

REFERÊNCIAS....................................................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO 1.1 Síntese da bibliografia básica Luiz (1999, p.33) descreve a fundação de Roma como por meio de Rômulo e Remo, filhos de Rhea Sylvia, em 754 ou 753 a.C. Junior (1966, p.29) em sua obra, disserta sobre como, inicialmente, a sociedade romana era dividida em duas classes sociais: patrícios e plebeus: Estes…

quanto às pessoas: Aplicado às coisas: indica o conjunto de um patrimônio Aplicado as pessoas : nesse caso, família significa tudo e todos sob o poder do pater famílias (pai de família). Relativa às pessoas, a família pressupões parentesco, e em Roma pode ter sentido biológico - cognatio ou sentido jurídico – agnatio, que engloba todos sob o poder do pater famílias e, como apenas homens poderiam ser pater famílias essa característica era transmitida pela linha paterna , por isso o…

a speech practice, since the bibliographic shortage on the issue is so huge. Keywords: institutes legal; institutes romans; roman law; institutes. Sumário: 1. Introdução; 2. Dos Institutos de Direito Romano; 3. Das Coisas; 4. Da Posso; 5. Da propriedade; 6. Da Falência; 7. Do Casamento; 8. Do Divárcio; 9. Considerações Finais. 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram…

aplicava o direito civil, o direito da civitas, isto é, o direito da cidade. Que a lei romana, hoje, representa para os historiadores e jurista é certamente devido ao admirável trabalho que sempre desempenhou, em certo sentido, na cultura jurídica de Roma: O Corpus Juris Civilis, Imperador Justiniano. Mais especificamente, embora fragmentadas e muitas vezes interpoladas, os contributos de todos os juristas que enriqueceram a experiência de legal romano. Como é sabido, o sistema jurídico…

de sucessão existentes no Direito Romano. Pois bem: # Sucessão legítima (ab intestato): era a decorrente da lei. Somente era aberta quando não havia testamento ou quando o mesmo era considerado inválido ou ineficaz. Fundava-se na ideia de co-propriedade familiar, embora apenas o paterfamilias tivesse o domínio sobre os bens da família. Assim, com a morte do pater, os herdeiros “sui juris” recebiam, por direito, o domínio sobre a parte dos bens que lhes cabiam. Por influência da…

deliberações passaram a ser válidas a toda comunidade a partir de 286 a.C., por determinação da Lei Hortensia, que autorizava a aplicação de plebiscito a toda a comunidade Romana. EDITO DOS MAGISTRADOS: Assume grande importância como fonte de direito em Roma, principalmente no período arcaico. O pretor na jurisdição poderia utilizar o seu poder imperium, denegando ou concedendo tutela jurídica, de acordo ou não com o ius civile/quiritum. Podiam também introduzir novas regras ou…

Universidade Iguaçu- RJ, como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa e Hermenêutica ministrada pela Prof. Nova Iguaçu 2014 Sumário 1. Introdução; 2. Dos Institutos de Direito Romano; 3. Das Coisas; 4. Da Posse; 5. Da propriedade; 6. Da Falência; 7. Do Casamento; 8. Do Divárcio; 9. Considerações Finais; 10. Referências. 1 INTRODUÇÃO Apesar de…

I - INTRODUÇÃO A Posse é o exercício do dono/detentor, onde este tem o poder inerente ao domínio ou propriedade. A precisa origem da Posse é incerta, contudo, fatos históricos evidenciam uma grande probabilidade de seu exórdio ter raízes romanas. Destarte, é notório que o homem desde seu primórdio, possuía uma primitiva capacidade de apoderar-se sobre determinados objetos, mesmo que supérfluos. A constante relação entre homens, fez com que a posse e a propriedade surgissem de forma natural e

diferenciado. Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição e localização no mundo jurídico. O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI, depois da queda de Roma e do…

imprescindível possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo do desenrolar desse emaranhado de conceitos. Com esse trabalho, obtém-se uma história pensada e investigada. Por conseguinte, pode-se encontrar o Direito na Grécia, Roma e Mesopotâmia, fato importantíssimo para a compreensão do Direito Contemporâneo, já que nessas civilizações o Direito adquiriu papel relevante. Grécia Nas primeiras civilizações os gregos não foram grandes juristas, mas fez…