Usucapião na Roma Antiga

2303 palavras 10 páginas

DANIELLA RAMOS
DANIELLE YALE DE LIMA
JOSÉ CLAUDINO NETO
KEVELIN PRISCILA NASCIMENTO

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
CAMPUS ENGENHEIRO COELHO
DIREITO – 1º A

USUCAPIÃO NA SOCIEDADE ROMANA

ENGENHEIRO COELHO
2014
Sumário

1 INTRODUÇÃO 2
1.1 Síntese da bibliografia básica........... 2
1.2 Problemática de pesquisa 6
1.3 Hipoteses.........................................................................................................................................6
2 OBJETIVOS 7
2.1 Objetivo Geral.................................................................................................................................7
2.2 Objetivos específicos.......................................................................................................................7
3 JUSTIFICATIVA....................................................................................................................................8
3.1 Relevância pessoal...........................................................................................................................8
3.2 Relevância Social.............................................................................................................................8
3.3 Relevância com a linha de curso.......................................................................................................8
4 METODOLOGIA...................................................................................................................................9
4.1 Casuistica.........................................................................................................................................9
4.2 Materiais.........................................................................................................................................9
4.3

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USUCAPIÃO A usucapião encontra suas origens no Direito Romano, tendo sempre o tempo como fator primordial na aquisição do domínio. A Lei das XII Tábuas já preconizava sua existência na determinação dos prazos para tal aquisição. A sua primeira manifestação caracterizou-se por uma posse prolongada durante o tempo exigido pela Lei das XII Tábuas (DINIZ, 2008). Assim, a princípio, a usucapião era um direito exclusivo dos quiretes (cidadãos romanos eleitores, residentes em Roma), não podendo assim….

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solucionar os conflitos de interesses do povo romano de modo geral. Algumas dessas soluções jurídicas romanas provaram–se atemporais, sendo adotadas até hoje, como, por exemplo, os institutos do chamamento ao juízo, o direito a herança, o testamento, o usucapião, a figura do flagrante e da legítima defesa, entre outros. Antes de iniciar a comparação propriamente dita entre o Direito Romano e o Brasileiro, é importante conhecer as fontes do Direito Romano, sendo elas: o Costume, a Lei e os Editos dos Magistrados….

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OSASCO – SÃO PAULO 2012 RESUMO O trabalho procura explicitar como a lei das XII tábuas se introduziu e fortaleceu a Roma antiga. Em seus primeiros decênios da era republicana, sua estrutura era organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da família na Roma daquela época. PALAVRAS-CHAVE República Romana; Lei das XII Tábuas; Pátrio Poder.….

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escravidão) Períodos Realeza = fundação de Roma em 753 a.C. (lenda de Rômulo e Remo = filhos de uma sacerdotisa e do Deus Marte, eles são abandonados no Rio Tibre e criados por uma loba que os encontra e, depois de adultos, fundam Roma) até 529 a.C. República = 529 a.C até 27 a.C (Sagração de Otávio Augusto) Principado = 27 a.C até 284 d.C. (Diocleciano) Baixo Império = 284 a.C. até 565 d.C., quando morre Justiniano 1) Realeza = fundação de Roma em 753 a.C. (lenda de Rômulo e Remo = filhos….

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direito romano que por sua vez, para sua consolidação utilizou de esboços/leis mais antigas. O aprofundamento no estudo do direito romano permite observarmos as origens do direito atual, pois além de ter uma origem histórica, o direito é a regulamentação da conduta das pessoas no convívio social, uma vez que conviver nos dias de hoje sem o direito se tornaria quase impossível. Nesta pesquisa este presente as leis antigas do direito romano sua importância construção e aplicação mudanças ocorrida na Historia….

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que é uma norma válida para uma pessoa somente. 6 – Capacidade Jurídica de Gozo: ou capacidade de direito, é a aptidão do indivíduo para ser sujeito de direitos e obrigações, todos tem capacidade de direito quando adquirem a maioridade, mas em Roma não, era necessário preencher alguns requisitos: 6.1 – Status libertatis: ser livre, pois os escravos não tinham direitos, o homem livre é um ser, enquanto que o escravo era considerado como coisa, não tinham direitos e obrigações, nem relações familiares….

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mundo em sua época. Ainda hoje, as verdadeiras origens de Roma são por demais obscuras e nescessitam de um grande conhecimento sobre as pequenas comunidades que habitavam a região da Europa Ocidental ou então aceitar o que dizia a mitologia dos próprios romanos, para os quais sua cidade havia sido fundada pelos gêmeos Rômulo e Remo que, ainda na infância, foram amamentados por uma loba. É aceito por muitos historiadores que Roma tenha surgido da união de três tribos de etnias diferentes….

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