Posse E Propriedade Pelos Romanos

Espécies e Qualificações da Posse 1. Posse Direta e Indireta: O Direito Civil moderno distingue a posse, quanto ao seu exercício, em direta e indireta, diz-se indireta a posse quando o seu titular, afastando de si por sua própria vontade a detenção da coisa, continua a exercê-la imediatamente após haver transferido a outrem a posse direta. Há um desdobramento da relação possessória. O Código Civil em seu artigo 486 nos mostra que o usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário

coisas. Volume 4. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Páginas 167 a 190. Local: Unidade III “O direito romano já a considerava como um modo aquisitivo do domínio em que o tempo figura como elemento precípuo. A própria etimologia da palavra indica isso: capio ‘tomar’ e usu quer dizer ‘pelo uso’.” (p. 167) “A sua primeira manifestação caracterizou-se por uma posse prolongada durante o tempo exigido pela Lei das XII Tábuas: 2 anos para os imóveis e 1 ano para os…

História do Direito - Prof. Neto 1º PERIODO – A Posse Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos. No direito atual, pode-se entender a Posse como sendo uma situação fática, de caráter potestativo, decorrente de uma relação sócio-econômica entre o sujeito e a coisa, e que gera efeitos no mundo jurídico. Para o Supremo Tribunal Federal não existe conceito de posse, ou seja, muitas vezes a doutrina define posse confundindo com possuidor, mas…

Questões sobre Direito Romano. 1. Quais os institutos jurídicos romanos mais importantes? R: Propriedade, Personalidade e Direito Obrigacional. 2. Qual a importância da lei das XII tábuas para o direito romano? R: Foram criados por uma comissão de três magistrados, encarregados de pesquisar, na Magna Grécia, as leis de Sólon, propiciando a criação de um código escrito de leis romanas. 3. Cite e comente alguns institutos consagrados na lei das XII Tábuas que ainda existem hoje no…

Tópico 1 – Introdução O modelo de produção, historicamente é determinado pela relação do desenvolvimento das forças de produtividade. No Império Romano e suas varias etapas, tem como carro forte o modelo escravagista, em grandes propriedades de terra, assim tidas pela aristocracia que dominavam as classes pobres e os plebeus. Essa desigualdade gerou conflitos entre as classes, e foi manifestada na rebelião plebeia, que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas. As relações familiares

tábuas em bronze e afixado em local público. A Lei das Doze Tábuas foi estudada por todos os cidadãos romanos e, como afirma Cícero todos haviam as decorado por inteiro. Em 390 a.C a cidade de Roma foi incendiada pelos Gauleses, assim o texto original da Lei das Doze Tábuas foi perdido. O que encontramos atualmente são meros fragmentos coletados de autores romanos que os transcreveu em seus estudos. 2) INTRODUÇÃO

épocas, alguns protagonistas que ficaram conhecidos por ter acontecido naquela época, como os bárbaros e o império romano. ALTA E BAIXA IDADE MEDIA A Alta Idade Média compreende os anos entre 476 e 1453 e é marcada pelas invasões bárbaras no território do Império Romano e a consolidação do sistema econômico feudal. Bárbaro, na visão dos romanos, era todo povo que tinha uma cultura diferente da greco-romana. A maioria dos invasores…

Alétheia Revista de Estudos sobre Antiguidade e Medievo – Volume 9/2, 2014 RELIGIÃO FAMILIAR E DIREITO ROMANO: O AMPLEXO DAS ORIGENS E DA EVOLUÇÃO Jamerson Marques da Silva 1 Resumo: Sob a tutela de Fustel de Coulanges, acompanhamos no presente trabalho o tino jurídico de Roma amalgamado às concepções religiosas intrínsecas ao conteúdo prescritivo do antiquíssimo culto familiar. Pondo-nos a perscrutar o elementar fator religioso que inoculara nas veias do senso jurídico pregresso…

Centro Universitário Serra dos Orgãos Unifeso História do Direito Professor: Marcelo Raposo Alunas: Mariana Féo Priscila Omatsu Tayná Cunha Faça uma dissertação sobre o Direito Romano Clássico, analisando suas principais características, seus contexto social e os fatores que determinaram seu reaparecimento no ocidente no início do século XII. Inicialmente o costume é a fonte exclusiva do Direito, somente no período clássico ocorre uma mudança e…

A Sociedade Romana Paul Veyne Vida de Trimalquião O autor romano Petrônio, em sua obra Satyricon, descreve a vida de um escravo liberto chamado Trimalquião (em uma história fictícia). Tal escravo era proveniente da Ásia e havia sido adquirido por um grande senhor, vindo a tornar-se homem de confiança deste. Com a morte de seu senhor, Trimalquião herda sua fortuna e investe no comércio, vindo a adquirir mais terras. Contudo, mesmo possuindo terras e fortunas, Trimalquião não…