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Alétheia Revista de Estudos sobre Antiguidade e Medievo – Volume 9/2, 2014

RELIGIÃO FAMILIAR E DIREITO ROMANO: O AMPLEXO DAS ORIGENS
E DA EVOLUÇÃO
Jamerson Marques da Silva 1
Resumo: Sob a tutela de Fustel de Coulanges, acompanhamos no presente trabalho o tino jurídico de Roma amalgamado às concepções religiosas intrínsecas ao conteúdo prescritivo do antiquíssimo culto familiar. Pondo-nos a perscrutar o elementar fator religioso que inoculara nas veias do senso jurídico pregresso as leis das XII tábuas a substância que, com pujança catalizadora, assegurava a saúde e a observação dos direitos fixados pela religião doméstica e, de forma eficientemente contínua, abonados por ela mesma.
Palavras-chave: Direito romano, Religião familiar, Fontes do direito romano.
Abstract: Under the tutelage of Fustel de Coulanges, in this work we follow the legal acumen of Rome amalgamated to the intrinsic prescriptive content of family worship in the ancient Roman Religion. Putting us to peer the elementary religious factor that inoculated into the veins of the legal sense preceding the laws of the twelve-tables the substance that, with catalyst strength, ensured the health and the observation of rights secured by domestic religion, and efficient and continuously subscribed by itself.
Keywords: Roman Law, Family Religion., Sources of Roman Law.

O direito Romano é, no dizer de Marky, um complexo de normas vigentes em
Roma, desde sua fundação (séc. VIII a. C.) até a codificação de Justiniano (séc. VI d.C.)
(MARKY, 1995. pág. 05). Ora, em verdade, o Ius Romanum não redunda em ser uma peculiar instituição de outrora cujos fulgores estiveram fadados a emitir luz ao seu tempo de forma circunscrita e intransponível. Não poderíamos nos escusar de admitir categoricamente com Cretella Júnior (2007, pág. 57) que a perenidade do direito romano é fato evidente e sua atualidade não pode ser negada (sic.) ao passo que em inúmeros institutos jurídicos de nossa época é patente sobremaneira a