Posse E Propriedade Pelos Romanos

finalidade analisar toda a evolução histórica desde sua origem até aos dias atuais, bem como estudar as espécies e requisitos dos meios de aquisição de posse provenientes da usucapião, abordando as demais leis presentes no ordenamento jurídico brasileiro que regulam esta modalidade, e tentando esclarecer um pouco mais sobre este velho instituto de aquisição de posse, que ainda é muito utilizado pelos cidadãos nos dias de hoje. Primeiramente, é exposto a origem do termo usucapião, os…

REPENSANDO O DIREITO DE PROPRIEDADE RE-THINKING PROPERTY RIGHTS João Luis Nogueira Matias∗ Afonso de Paula Pinheiro Rocha∗∗ RESUMO O artigo apresenta uma revisão crítica do direito de propriedade. Procura-se demonstrar as razões que originaram a idéia de que a propriedade é um direito absoluto do indivíduo. Traça-se um panorama histórico relativo à evolução do direito de propriedade na tradição romano-germânica, na sociedade pós-moderna e no direito brasileiro. Apresenta-se

Direito da Propriedade A propriedade se traduzia como a denominação do homem sobre a coisa e que se reveste dos atributos dominais de poder usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa onde que ela se encontre. É considerada como tal, quando há uma relação direta e imediata entre a pessoa titular do direito e a coisa. Também é importante ressaltar que a propriedade é um direito absoluto, devendo ser respeitado por todos. Podemos encontrar várias espécies de propriedade durante sua evolução, tais

Obrigações com eficácia real. 4. Requisitos do direito real. 5. Sistemas de constituição dos direitos reais. 6. Funções do registro imobiliário. 7. Classificação dos direitos reais. 8. Evolução do direito de propriedade. 9. Fundamentos do direito de propriedade. 10. Limitações ao direito de propriedade. 1. Introdução Henri Capitant considera a distinção entre direito real e direito obrigacional “a espinha dorsal do direito privado”. Por isso, a melhor técnica para se conceituar o…

DIREITO REAL 1.1 Conceito É o ramo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. 1.2 Objeto As coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio, todas as coisas úteis e raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. Uma…

DO CREDOR FIDUCIÁRIO REJEITADA - SOLIDARIEDADE - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA. 01. O credor fiduciário, sendo detentor do domínio resolúvel do bem, do qual tem também a posse indireta, em virtude do contrato de alienação fiduciária, tem responsabilidade pela dívida cobrada na execução fiscal relativa ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor - IPVA. 02.Em sede de exceção de pré-executividade não é cabível condenação em honorários advocatícios. 03.Recurso provido em parte.…

Direito pelo Professor Jamil Musse Feira de Santana 2014 Faculdade de Tecnologia e Ciência Curso: Direito 2AN Componentes: Gelton Henrique Alves Junior Feira de Santana 2014 História do Direito Romano e seu Legado: Não há como falar do Direito Romano, sem antes discutir a própria história do surgimento de Roma. Segundo a lenda, Rômulo e Remo, irmãos gêmeos, eram filhos do deus Marte (também conhecido como Ares, seu nome grego), e da mortal Réia, filha de…

turbação (perturbação da posse) – É todo fato injusto ou todo ato abusivo que venha aferir direitos alheios, impedindo ou tentando impedir o seu livre exercício; É todo ato que embaraça o livre exercício da posse. Segundo AUBRY e RAU, “a turbação é todo fato material ou todo ato jurídico que direta ou indiretamente constitui ou implica uma pretensão contrária á posse de outrem”. Aqui, o autor terá que descrever quais os fatos que o estão molestando, cerceando o exercício da posse. Os…

DIREITO ROMANO 1. Introdução Os romanos conquistaram o mundo inteiro de então, porém, ao contrário do que alguns pensam, não eram broncos violentos com sede de conquistas. Na verdade, em nossa “genética cultural”, podemos identificar romanidade em diversos aspectos, por exemplo: em nossa fala (a língua portuguesa é filha do latim), na noção urbana, na literatura, no patriotismo, na política e administração e, sobretudo, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade

m casos de concessões de créditos, que conferem a propriedade ao credor. O credor adquire o domínio da coisa dada e m garantia quando dá crédito ao proprietário dela. * Trabalho apresentado no Curso de Especialização, da Faculdade de Direito da U S P . 1. Existem na prática muitos negócios fiduciários. N o comércio de dinheiro por exemplo freqüentemente o devedor oferece como garantia o próprio automóvel, endossando o certificado de propriedade. M a s nada disto estava configurado…