A influencia do direito romano

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro OUTUBRO DE 2009 INTRODUÇÃO A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossa linguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada quando falamos em Direito e fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito. Roma teve a vocação jurídica, pois nenhum povo da Antiguidade construiu um monumento tão completo, tão sistemático e penetrante, como o legado jurídico romano. O Direito Romano que floresceu por mais de mil anos é como um vasto campo de observação, verdadeiro laboratório de direito. Embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram os habitantes daquele Império, numerosos institutos do direito romano não morreram: estão vivos, ou exatamente como foram, ou com alterações tão pequenas que se reconhecem, ainda, nos modernos institutos de nossos dias que lhe correspondem. Isso fica claro quando comparamos o Direito Romano com nosso Direito Civil. Nada menos que oitenta por cento do nosso Código foram confeccionados baseando-se direita ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas. No campo das obrigações, podemos citar diversos

a diferença que ele estabelece entre as noções de posse e de propriedade. Em geral, o possuidor da coisa é ao mesmo tempo seu proprietário. Porém, o contraste destes dois conceitos surge no momento em que eles se separam. Destarte, quando a coisa encontra-se em poder de um, temos um fato, a posse; todavia, aquela continua pertencendo a outrem, por direto, daí a propriedade. Assim, há o fato e o direito, a antítese a que se reduz a distinção entre posse e propriedade. Sendo a posse o…

política romana, se fazia necessário o status de cidadão romano. Status naturalis é um dos condicionamentos necessários para ser considerado cidadão romano. Dentro desse aspecto, em um primeiro momento, entende-se que o feto é parte da mãe, então há uma espécie de cidadania reservada (LUIZ. 1999 p.54). Como complementação ao aspecto natural tem-se o status civitatis quando o homem é apto para exercer os seus direitos civis – ter direitos e deveres dentro da sociedade (MARKY. 1995).…

ion vir ni i ^/\u¿\ DA POSSE RUDOLF VON IHERING TEORIA SIMPLIFICADA D A POSSE Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro Ihering, Rudolf von, 1818-1892 Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2004. 64 p. ISBN: 85-88466-21-X c yv Qr« -v* 1. Direitos reais 2. Posse (Direito) I. Bragança, Fernando, trad. II. Título CDU: 347.2 …

Capítulo I A posse como objeto de um direito O fato e o direito, tal é a antítese a que se reduz a distinção entre a posse e a propriedade. A posse é o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa. Ambas podem achar-se com o proprietário, mas podem também separar-se, podendo acontecer isso de duas maneiras: ou o proprietário transfere a outrem tão somente a posse, ficando com a propriedade; ou a posse lhe é arrebatada contra sua vontade. No primeiro caso, a posse…

1. INTRODUÇÃO Ë fato que o Direito Romano tem influência até o dia de hoje, apesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo, foram alterações superficiais para melhoria e adequação aos fatos que vinham a surgir devido a evolução em todos estes séculos. Apesar dessas mudança, não fez com que deixassemos de continuar usufruindo dos preceitos por muitos ordenamentos Juridicos. Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser…

TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE RUDOLF VON JEHRING ALUNA: ROSANGELA FORBECI AVALLONE TURMA: 459 Teoria Simplificada da Posse – Rudolf von Jhering ÍNDICE INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3 I – A POSSE COMO OBJETO DE UM DIREITO .................................................................................... 4 II – A POSSE COMO CONDIÇÃO PARA O SURGIMENTO DE UM DIREITO…

Em primeiro lugar, preciso situar a discusso havida entre as duas teorias a cerca da natureza da posse a de Savigny e a de Jhering. Quanto natureza jurdica da posse, se enquadra como fato ou direito (pessoal ou real). Os autores que consideram a posse como um fato pensa-na como uma situao ftica, localizando o evento do inicio da posse, com o ato de tomar ou assumir a posse. Para os doutrinadores que consideram a posse como um direito assim o faz na medida em que esta tutela pelo…

RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. res era constituída pela pecúnia tudo que podia ser representado…

SIMPLIFICADA DA POSSE DIREITO CIVIL - PROF: CURSO: DIREITO Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro ____________________________________________________________________________________________________ Ihering, Rudolf von, 1818-1892 J59t Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2009. 64 p. ISBN:…