Posse E Propriedade Pelos Romanos

TRABALHO DE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Romano, como o próprio nome indica, tem como origem o Império Romano. Este termo se refere ao conjunto de normas escritas que eram aplicadas no território do Império Romano. Este conjunto de normas inciam em 449 a.c. (Lex Duodecim Tabularum ) e perdura por mais de mil anos. A expressão Direito Romano é empregada ainda para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, conjunto…

A USUCAPIÃO: UM INSTITUTO DO DIREITO ROMANO RELEVANTE NA ATUALIDADE. Em razão de possuir o direito característica de formação histórica e contínua, que se desenvolve ao longo dos séculos sob a influência de fatores políticos econômicos e sociais, faz-se necessário relatar, ainda que de forma muito breve, as várias fases por meio das quais as sociedades evoluíram com o Direito. Nos primórdios da humanidade, os litígios eram decididos pelos sacerdotes, primeiros juízes, ou por um chefe…

1. A PROPRIEDADE E OS CONTRATOS ROMANOS Propriedade pode ser conceituada, sucintamente, como sendo o pleno poder sobre a coisa, “plena in re potestas”. Tal conceito decorre de somente a propriedade poder apresentar todos os direitos sobre a coisa, ou seja, o de ser possuidor, usar, e, exclusivamente, modificá-la, reformá-la, vendê-la. A propriedade é um direito real, absoluto, exclusivo, oponível e irrevogável, salvo nos casos lícitos de limitação, uma vez que recai sobre uma…

UFOP DIREITO CIVIL – POSSE E PROPRIEDADE PROFESSOR: Arnaud Marie Pie Belloir ALUNO: Henrique Passos Lara Amaral RESUMO: TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE – RUDOLF VON IHERING Na esfera do direito possessório temos duas correntes sobre a natureza da posse: a teoria subjetiva de Savigny e a teoria objetiva de Rudolf Von Ihering. A teoria de Savigny, criticada por Ihering, tem a posse como a união de dois elementos: corpus e animus, a coisa e a vontade. Configurando-se a posse quando um…

sistema inventado por Gaio, juisconsulto romano, e adoptado e codifificado por Justiniano, dividia as coisas da seguinte forma: Res in patrimonio significa: todas as coisas que podem que podem ser objecto de apropriação privada e de atos jurídicos. As res in patrimonio dividem-se pelas seguintes categorias: Podem ser res mancipi ou res nec mancipi. Res mancipi transferiam-se pelo processo de mancipação, que era o modo solene de transmitir propriedade, esta seria aplicada em…

civil romano : Das coisas : Segundo Moreira Alves , há duas acepções para o termo “ coisa “ :vulgar , onde seria tudo oque existe na natureza , ou que a inteligência do homem é capaz de conceber a jurídica na qual coisa é um objeto de direito patrimonial . O direito se ve dividido em várias situações “táticas “, baseadas em critérios diferenciados já tendo sido pensado pelos romanos . Da posse : Após diversas confusões e desentendimentos sob as propriedades e as…

RES DIREITO ROMANO Professor José Orlando de Farias 1. Noção É tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. 2. Classificação 2.1. Res in patrimonio 2.2. Res Extra Patrimonium 2. Classificação 2.1.1. Res Mancipi – são aquelas coisas sob esse poder e compreendem as socialmente mais importantes. 2.1.

PROPRIEDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 DIREITO DE PROPRIEDADE Conceito...................................................................................................................4 Propriedade, Posse e Detenção...............................................................................5 Evolução

luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. Instituto O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI, depois da queda de…

homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos essenciais: uma coisa (corpus) e uma vontade (animus). a) o corpus, exterioridade da propriedade, que consiste no estado normal das coisas, sob o qual desempenham a função econômica de servir e pelo…