Posse E Propriedade Pelos Romanos

DIREITO ROMANO PERÍODOS HISTÓRICOS I - Realeza (até 509 a.C): grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes, patres, rex; II - República (509 27 a. C): Senado Romano, patrícios X plebe e peregrinos (estrangeiros). Ius civile (cives) e ius gentium (peregrini). Proletarii (ex-pequenos proprietários de terra). Guerras de conquista. Base escravagista. Revolta dos soldados. III - Império: a)Alto Império (27a. C a 284): Crise política, social e econômica. Ascensão dos generais.…

na sequência, pedi que comentassem sobre as duas espécies de parentesco existentes no Direito Romano: Duas eram as espécies de parentesco: o parentesco por consaguinidade (cognação), que abrangia tanto o lado materno como o paterno, e o parentesco legal (agnação), que compreendia todos da linhagem masculina que se encontravam sob o poder do paterfamilia, tendo ou não consaguinidade.No Direito Romano Antigo, o parentesco por agnação prevalecia, sendo o único reconhecido juridicamente,…

UM TRABALHO CIENTÍFICO TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO ESTUDANTE: - SAMUEL DOMINGOS FERNANDO LICENCIATURA: - DIREITO OPÇÃO: - JURÍDICO FORENSE ORIENTADOR: - Dr. Manuel Kalenga BENGUELA, 2013 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA ENSAIO DE UM TRABALHO CIENTÍFICO TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO SAMUEL DOMINGOS…

mantendo a identidade quantitativa de cada titularidade, não esquecendo é que todos os titulares gozam de idêntico direito de uso, gozo e disposição sobre o mesmo bem, por períodos diversos. Conforme preceitua Gustavo Tempendino1 “através da multi-propriedade imobiliária, diversos proprietários repartem o aproveitamento econômico de certo imóvel em turnos intercorrentes, normalmente semanas anuais, destinando-os discriminadamente a cada um dos titulares , com exclusividade e em…

ESTUDO DIRIGIDO LIVRO TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Contagem 2013 ESTUDO DIRIGIDO DO LIVRO TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE Estudo Dirigido apresentado a Professora da matéria Direitos Civil IV- Propriedade, posse e direitos reais sobre coisas alheias, com o objetivo de ampliar os conhecimentos em relação a matéria lecionada. Contagem 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

pressupõe sobre o tema Direito de Propriedade, onde procuramos falar de forma direta e clara utilizando o conhecimento que adquirimos através de livros e pesquisas. Dividimos este trabalho em tópicos onde estaremos apresentando os conceitos de propriedade, relatando especificamente cada tema. Procurando passar o desenvolvimento adquirido sobre o Direito de Propriedade, seu conceito, as mudanças que sofreram com o tempo, etc. Direito de Propriedade …

USUCAPIÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará um estudo sobre posse, tendo como enfoque principal uma abordagem em torno dos limites de legalidade da atuação do possuidor em defesa particular de sua posse. ­­­ No primeiro capítulo, há um breve relato sobre o conceito e a natureza jurídica da posse, para que se entenda a razão da proteção jurídica deste instituto, trazendo as diversas teorias que tentam explicar o que é a posse no mundo jurídico e, com isso, o porquê da sua…

A origem da posse Ao longo da história da humanidade, o homem, com seu aprimoramento físico e seu desenvolvimento cultural distribuído pelos continentes começa a se adaptar aos mais diversos ambientes, desenvolvendo crenças e regras sociais. Nos últimos 10 mil anos o homem foi aprendendo a transformar a natureza, introduzindo práticas de plantio e criação de animais, deixando de ser nômade, começando a se estabilizar em locais fixos. Neste momento de estabilidade, a posse por…

que não é um direito, mas um fato – posse, em latim possessio, um elemento de grande importância dos Direitos Reais. Estes, por sua vez, estão inseridos no Direito das Coisas, como também juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Tais teorias surgiram para explicar o conceito de posse, que se resumem a dois grupos: teoria subjetiva e teoria objetiva. Uma vez, que a posse já era assunto controvertido desde os Romanos. Quanto à teoria…

Direito das coisas – POSSE Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. NoDireito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. I. Introdução: Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria…