POSSE

No presente trabalho examinaremos duas teorias sobre um instituto que não é um direito, mas um fato – posse, em latim possessio, um elemento de grande importância dos Direitos Reais. Estes, por sua vez, estão inseridos no Direito das Coisas, como também juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais.
Tais teorias surgiram para explicar o conceito de posse, que se resumem a dois grupos: teoria subjetiva e teoria objetiva. Uma vez, que a posse já era assunto controvertido desde os Romanos.
Quanto à teoria subjetiva, teve por seu defensor o estudioso Savigny. Já em relação à teoria objetiva, quem cuidou foi Ihering. Ambos pensadores foram realizadores de toda a doutrina possessória.
Para o nosso ordenamento, veremos que ora se adota a teoria de Savigny e ora é adotada a teoria de Ihering.
1. Breve conceito da palavra “POSSE”
Há significante dificuldade em definir a “posse”, pois este termo se mostra ambíguo. Ora, poderá ser utilizado em sentido impróprio, e ora em sentido próprio ou técnico[i].
Em seu sentido impróprio poderá significar: propriedade (a posse está no sentido de que é proprietário), condição de aquisição do domínio (com relação à era romana que só se obtinha o domínio com a tradição), domínio político (quanto ao direito internacional público, pois se fala em possessão de um país), exercício de um direito (concernente ao direito de família, quanto à posse do estado de casado), compromisso do funcionário público (referente ao exercício de sua função com honra) e poder sobre uma pessoa (também com relação ao direito de família quanto à “posse dos filhos”).
Já quanto ao seu sentido próprio ou técnico, é que se encontram debates, tanto que surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica.
Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos essenciais: uma coisa (corpus – elemento material –