A multipropriedade e sua evolução histórica

A MULTIPROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O conceito de multipropriedade aos longos dos anos vem adquirindo cada vez mais amplitude no ambiente jurídico social, em síntese tem por finalidade acentuar o uso do bem comum á diversas pessoas, isto é caracteriza-se por haver multiplicidade de sujeitos, havendo unidade de objeto,mantendo a identidade quantitativa de cada titularidade, não esquecendo é que todos os titulares gozam de idêntico direito de uso, gozo e disposição sobre o mesmo bem, por períodos diversos.

Conforme preceitua Gustavo Tempendino1 “através da multi-propriedade imobiliária, diversos proprietários repartem o aproveitamento econômico de certo imóvel em turnos intercorrentes, normalmente semanas anuais, destinando-os discriminadamente a cada um dos titulares , com exclusividade e em caráter perpetuo, de tal sorte que a cada multi-proprietário corresponda o direito de aproveitamento econômico de uma fração espaço-temporal, incidente”, de modo que fica claro que o ordenamento não pode deixar de reconhecer o exercício simultâneo da propriedade por mais de um sujeito. Importa estabelecer seu regime legal para que a propriedade atinja suas funções sociais, em benefício dos comunheiros e da coletividade.

Poderemos entender melhor o surgimento da multipropriedade e sua finalidade observando o desde a antiguidade até os dias atuais,refazendo assim passo a passo o seu crescimento dentro do ordenamento jurídico e social.

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¹ Gustavo Tempendino A Multipropriedade Imobiliária, São Paulo: Saraiva, 1993.
I.1. A Multipropriedade nos primórdios

A relação de propriedade na idade antiga a dominialidade-propriedade (dominus para os romanos) sobre bens imóveis no decorrer da história dos povos sofreu diversas mudanças, para Jean-Philipe Lévy2 "Muitos povos antigos tiveram, antes dos Romanos, uma civilização Brilhante. A noção de propriedade desses povos permaneceu contudo,