Direito de Propriedade no contexto Romano e Angolano
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA
ENSAIO DE UM TRABALHO CIENTÍFICO
TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO
ESTUDANTE: - SAMUEL DOMINGOS FERNANDO
LICENCIATURA: - DIREITO
OPÇÃO: - JURÍDICO FORENSE
ORIENTADOR: - Dr. Manuel Kalenga
BENGUELA, 2013
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA
ENSAIO DE UM TRABALHO CIENTÍFICO
TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO
SAMUEL DOMINGOS FERNANDO
FACULDADE DE DIREITO
OPÇÃO: - JURÍDICO FORENSE
Local: - Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela
Período: - Junho de 2013
Colocar aqui um pensamento filosófico ou científico sobre a matéria
Dedicatória
Agradecimento
ÍNDICE GERAL
Apresentação --------------------------------------------------- 1
Conceito, Fundamentos e natureza da Propriedade------ 1
Os Institutos--------------------------------------------------- 2
Classificação e desenvolvimento do Direito da Propriedade ---- 3
Tipos de Propriedade----------------------------------------- 3
Aspectos Históricos da Evolução da Propriedade ------- 5
Elementos que caracterizam a Propriedade--------------- 5
Modalidades de Aquisição da Propriedade--------------- 6
Protecção ----------------------------------------------------- 7
Reivindicatio ------------------------------------------------- 7
Propriedade em