Leone Pinto
INSUTEC
TRABALHO DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
TEMA
NOME: JOÃO BERNARDO ZOLA
N° 130473
1° Ano
TURNO: NOITE
SALA: 20
CURSO: CIÊNCIAS CRIMINAIS
O DOCENTE
CÁTIA CARVALHO
LUANDA/2013.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem um tema importante e excêntrico e o mesmo destina-se a elaboração e conhecimento de como vai o Sistema Fiscal Angolano, focando propriamente naquilo que é mais importante como Direito nacional, desde impostos e outros. Neste ainda veremos aspectos relacionados a etimologia, importâncias, características, evolução, objectivos etc.
O trabalho actual tem o intuito de apresentar breves historiais sobre o sistema Fiscal Angolano visto que O sistema fiscal constitui um dos meios de assegurar o desenvolvimento do aparelho de Estado, parte fundamental do crescimento dos serviços administrativos, que consome sem produzir, e de estímulo da procura através do expediente das despesas públicas, dos subsídios ou reduções fiscais aos sectores privados e do controlo da própria produção. Neste trabalho vou abordar os seguintes pontos: Caracterização do Sistema, Fiscal angolano, Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, Imposto Industrial, Imposto de Consumo, Imposto de Segurança Social, e o Imposto Predial Urbano.
CONCEITO DE SISTEMA FISCAL
Chama-se Sistema Fiscal ao conjunto dos Impostos vigentes num determinado País e aos Órgãos do Estado que têm a função de Administrar estes Impostos. O sistema fiscal Angolano, resultam da conjugação de vários factores, sendo uns de Natureza Económica e outros de Natureza Política e Jurídica. Pode-se ainda acrescentar que o nosso país regista um grande índice de fiscalidade seja económica como política e jurídica, fiscalidade é um bem necessário para que haja uma boa sociedade construtiva porque estamos expostos ao mundo, todos os outros países seja a nível de África como por fora estão todos de olhos em Angola