Posse E Propriedade Pelos Romanos

Rio de Janeiro, em seus artigos 21 à 24, mas direcionados apenas a territoriedade urbana, não fazendo menção a zona rural. O Instituto do Direito de Superfície o qual podemos dizer que é o uso de propriedade alheia por terceiro para exercer atividade de edificação ou plantio, voltado para o Direito Imobiliário, ocupará uma importante posição no ordenamento jurídico brasileiro, pois concorrerá para a melhor utilização econômica e social dos…

DIREITO ROMANO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Lucas Almada de Sousa Martins Elielson Nascimento Moreira Jeremias Imbiriba da Silva RESUMO No presente trabalho, a busca pelo conhecimento das obrigações e do Contrato no direito Romano foi bastante intensiva para se ter noção das dimensões do nascimento do Direito Civil moderno. Nele temos um geral de como funcionava as Obrigações e o Contrato no Direito Civil Romano. Buscamos em artigos variados e livros sobre o direito romano, o conhecimento…

"Idade das Trevas". É fato que não havia autonomia no desenvolvimento da pesquisa científica. No entanto, princípios e valores relevantes, aplicáveis ainda hodiernamente, surgiram naquele período, o que se pretende demonstrar aqui. A crise do Império Romano exerceu indispensável influência sobre a formação do sistema feudal. De fato, a diminuição das guerras (decorrente da decadência das conquistas romanas) levou à queda da arrecadação de espólio, que incluía os escravos. Assim,…

Se por velhice ou doença o réu estiver impossibilitado de andar, o autor deverá lhe fornecer a condução, na época um cavalo (iumentum). Se o réu recusar o cavalo o autor deverá providenciar um carro, mas sem a obrigação de ser coberto. O direito romano da época observava a praticidade dos acordos para resolver os conflitos, lançando mão da conciliação sempre que possível, e estabelecendo a regra de que caso as partes fizessem um acordo deveriam anunciar publicamente e o processo estaria…

seja, da queda do império Romano do Ocidente em 476 ate a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. Estes mil anos foram uniformes, podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a titulo de estudo: a Alta idade media (do século V ao sec. IX) e a baixa idade média (do sec. IX ao XV) A alta idade média é um período de desconstrução e construções, neste tempo da historia europeia os homem tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam o mundo romano e, ao mesmo tempo…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de leis confeccionadas e inscritas em tábuas de carvalho, considerados um marco na evolução do Direito Romano, a começar pelo simples fato de pela primeira vez ocorrer o registro…

1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração da justiça; 4 O Direito Feudal vigiu no Brasil?; 5 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO Muito se estudam nos cursos jurídicos as escolas filosóficas do Direito. No entanto, freqüentemente se despreza valioso…

A Lei das Doze Tábuas É uma importante peça histórica do direito por ter sido o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, base e origem de diversos sistemas jurídicos ocidentais. Conhecida como a Terceira Revolução Romana, foi um documento importante conquistado pelos plebeus onde ocorreu o registro da letra. Com o surgimento de algumas instituições político-jurídicas, e do crescimento da população, houve a necessidade de enviar grupos de moradores há lugares um pouco…

Direitos Reais I “É hora de assumir a constitucionalização do direito das coisas (...) o direito de propriedade é sempre um direito-meio e não um direito-fim. A propriedade (...) é garantida como instrumento de proteção aos valores fundamentais”. Fabio Konder Comparato(PS: Não sei se J.M. concorda com isso) Bibliografia obrigatória: San Tiago Dantas, vol. III (Programa de Direito Civil- teor Geral 3ed 2001); Caio Mário; Orlando Gomes. Indicação: O Federalista 1ª Prova Aula 31) Critérios