Posse E Propriedade Pelos Romanos

DE RESPONSABILIDADE CIVIL A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA E O DIREITO DA POSSE E DA PROPRIEDADE 1. Os cânones jurídico e literários que nos são impostos indicam que a Carta de Pero Vaz de Caminha como documento que plasma a certidão de nascimento do Brasil. Justifica-se a posse portuguesa em terras do Novo Mundo, atesta-se o pioneirismo lusitano, sedimenta ato cartorial que dá início a regime de propriedade, centrada no Estado, modelo que mais tarde se cristalizou…

um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a…

nomeado por testamento, os agnatos são os tutores legítimos. Tábua VI (De dominio et possessione - Da propriedade e da posse) I- Quando alguém cumprir a solenidade do nexo e da mancipação, o que sua língua declarar, isto será direito. II- Este inciso determinava o pagamento de uma dupla multa àquele que relegar as suas palavras pronunciadas. III- Adquiri-se a propriedade do solo pela posse de dois anos e das outras coisas, pela de um ano. IV- Interrompe-se o usocapião da mulher…

Feudalismo As origens do feudalismo remontam ao século III, quando o sistema escravista de produção noImpério Romano entrou em crise. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para…

decidiram se unir sob a autoridade de determinados clãs, colocando as decisões em suas mãos Direito das coisas A propriedade privada demora a aparecer Bens coletivos Geralmente os bens dos indivíduos eram queimados ou enterrados consigo, sucessão não era comum Solo sagrado e pertencia á comunidade Com a fixação do homem a terra - surge a divisão de terras, a propriedade e as classes sociais, aumento populacional, formação de cidades Direito Cuneiforme São…

jurídicas cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA…

tornando-o assim um ex-escravo e então um liberto, mas como se tornava um escravo? Os Pinsky’s então em seu livro História da Cidadania, explica que a pobreza dos trabalhadores os levava á própria escravidão, pois como escravos eles se tornavam propriedade de quem os possui se tornando integrantes da família de seu dono por tanto teriam teto comida mais em contrapartida seriam escravos para isso. Nesse contexto podemos perceber que como um escravo pode se tornar livre, em Roma um não…

As origens do feudalismo remontam ao século III, quando o sistema escravista de produção no Império Romano entrou em crise. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção etrabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras

POSSE Roseli de Oliveira santana1 RESUMO Trata este artigo de trazer à tona a problemática a respeito da Teoria Simplificada da Posse. PALAVRAS-CHAVE: Posse; Propriedade; Direito; Fato. 1 INTRODUÇÃO Como bem observa, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações;…

DIREITO Á PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS POLITICAS DO IMOBILIÁRIO Vasco Miguel Pereira Vitória Janeiro de 2007 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. A evolução do direito de propriedade 3 3. Ideologias do conceito de propriedade 7 4. O direito à propriedade e o desenvolvimento económico 10 5. Conclusão 12 6. Referências bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO Em qualquer que seja a cultura, desde sempre, a…