História do direito

DIREITOS NA ANTIGÜIDADE
Direito dos povos primitivos

Características: Povos primitivos

Dificuldade de formulação de regras abstratas

Devido ao grande número de comunidades havia grande diversidade de direitos (isolamento)

Diversidade relativa – bases de organização social semelhantes

Direito e religião fortemente ligados
Direito em formação, sem definição de justiça
Provérbios e adágios

Origem familiar

Fontes: Costume
Forma tradicional de viver
Temor ao sobrenatural
Estrutura de vida coletiva

Penas mais comuns:

Morte
Banimento
Castigos Físicos

Regras de comportamento impostas por quem detinha o poder

Familia
Poligamia – Frequente
Incesto – Proibido
Culto aos antepassados

CLÃS

Ampliação das familiar formava grupos extensos, com origem e identidade cultural comum, culto aos antepassados, coesão entre os membros

CLÃS
Formavam uma unidade, a vingança era comum a todos

Como os grupos que se enfrentavam, por proximidade, eram semelhantes, uma batalha entre eles poderia levar grupos inteiros ao extermínio, com isso, esses grupos decidiram se unir sob a autoridade de determinados clãs, colocando as decisões em suas mãos
Direito das coisas
A propriedade privada demora a aparecer

Bens coletivos

Geralmente os bens dos indivíduos eram queimados ou enterrados consigo, sucessão não era comum

Solo sagrado e pertencia á comunidade

Com a fixação do homem a terra - surge a divisão de terras, a propriedade e as classes sociais, aumento populacional, formação de cidades

Direito Cuneiforme
São aqueles ordenamentos da maior parte dos povos do Oriente, próximo da antigüidade, cuja escrita, particularmente ideográfica, era efetuada através de uma cunha ou prego, em tabletes de argila.

Os primeiros vestígios de uma sociedade organizada encontram-se nas cidades-templos sumérias, que eram principados independentes em que o poder se concentrava nas assembléias de sacerdotes .

Dentre os