Positivismo Juridico Cap

Cap. I – Os Pressupostos históricos. In: O Positivismo jurídico – Norberto Bobbio Relação entre direito natural e direito positivo Segundo Norberto Bobbio, ao longo do final do século XVIII o direito foi-se definindo em duas espécies de direito postas em planos diferentes. Diz Bobbio que na Idade Clássica o direito positivo prevalecia sobre o direito natural. Já na Idade Média essas posições se invertem, o direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”,…

Referente ao Cap. I e II do livro do Hart Questão 1) Identifique e explique a argumentação de Hart que assinala as dificuldades de responder: o que é o Direito? Questão 2) Discorra sobre a diferença entre casos-padrão e casos-limite? Questão 3) Identifique as características do jus-naturalismo? Questão 4) Descreva porque o positivismo jurídico possui a característica de ser estabelecido pelo binômio tempo/espaço? Questão 5) Identifique e discorra a relação do positivismo…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

Cap. II – As origens do Positivismo jurídico na Alemanha. In: O Positivismo jurídico – Norberto Bobbio Segundo Norberto Bobbio, para que o direito natural perca terreno é necessário uma crítica ao jusnaturalismo e seus mitos como: estado de natureza, lei natural e contrato social. O Espírito das Leis de Montesquieu trata das experiências jurídicas concretas de vários povos, da época bárbara à civil. Trata-se de um estudo comparado das legislações e suas relações com a sociedade. As…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Alfredo Rangel Aluno: Laura Emília Beatriz Lourenço Damasceno 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 Conceitos jurídicos fundamentais 1.2.1 Definições e acepções da palavra Direito; 1.3 Noções de epistemologia Geral e Jurídica 1.4 Natureza e Cultura 1.5 O Direito e os demais sistemas normativos.; 2. Referências Bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares No primeiro estágio de Introdução ao

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO TURMA A MARCOS VINÍCIUS AZEVEDO MANCESSINI 3º Trabalho: solução das questões nºs 1, 4, 5,8 e 10 referentes ao testo do cap. 1º da Introdução..., de Carlos S. Nino; (2) em classe: discussão grupal e apresentação à classe 1- Analise e comente o seguinte parágrafo de um distinto civilista argentino: "A verdadeira noção do direito. O direito é apenas a ordem social. Tal Renard é a tese ao qual aderimos.…

1º Encontro – 01/03 – PRESENCIAL - Apresentação da Disciplina, método de ensino, estratégias de Avaliação; TEMA: O que é a Filosofia? Análise do Filme – Zeitgeist – Primeira Parte. FERRY, Luc. Aprender a viver – Rio de Janeiro: Objetiva, 2007 – (cap 1 – O que é filosofia?) 2 º Encontro – 08/03 – EAD – Leitura e produção. SANDEL, Michel J. O que é fazer a coisa Certa. 6ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. (Capítulo 8 – Quem merece o quê? – Aristóteles. Pág – 229 – 256).…

) Texto obrigatório: H.L.A., Hart. Direito e Moral, in O conceito de direito, Cap. IX. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 ENSAIO: DIREITO E MORAL O texto analisado de Hart foca em aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais diferentes, mas relacionados. Segundo o autor, teorias que defendem um modelo simples de sistema jurídico são temerárias, propondo uma forma mais profunda de análise, entendendo essas motivações das…

Cap. 2 – parte 2: Curso de Direito constitucional contemporâneo (BARROSO, Luís Roberto) As mudanças ocorridas no direito, ao longo dos anos, fundamentaram-se em três fases. A primeira: O ESTADO PRÉ-MODERNO – tradição romanística, pluralidade de fontes normativas, natureza jusnaturalista. Seguido do ESTADO LEGISLATIVO DE DIREITO – monopólio estatal de produção jurídica, norma estabilidade. Fechando com o ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO, a constituição recebe uma valorização e torna-se…

e econômica. Fornece, dessa maneira, ao seu leitor ideal ­ o aluno do primeiro ano do curso jurídico ­, seja o sentido da direção que lhe permitirá preparar­se para a vida profissional, seja a informação especulativa, necessária para situar­se criticamente diante do seu futuro fazer. II O livro se abre com uma discussão, no Capítulo 1, sobre a universali­ dade do fenômeno jurídico, seguido de um estudo sobre as suas transformações históricas. Neste estudo,…