Positivismo Juridico Cap

em geral (cap. X da Ética de Fábio K. Comparato): Fábio K. Comparato, no cap. X de sua obra “Ética”, aborda a concepção dos pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista, criada no século XIX, buscou transportar para o campo das ciências humanas o mesmo rigor de análise e raciocínio das ciências exatas. Os teóricos Hans Kelsen e John Austin foram os principais responsáveis por aplicar a teoria positivista ao campo jurídico.…

Teoria da Inconstitucionalidade do Direito-Cap.1-Sistema e Direito Marcelo Neves Marcelo Neves começa discutindo sobre o conceito e espécies de sistema, dizendo que necessário e indissociável em relação ao assunto, mas não era possível adquirir um único conceito, já que esse se caracteriza pela pluralização de significados. Ele usa algumas outras formas de conceituar o termo para mostra que não há um significado de base onde se possa extrair

PERÍODO: 1 PROFESSOR: EDGAR ANTONIO PIVA OBJETIVO GERAL: Conhecer os fundamentos históricos e teóricos da sociologia visando à compreensão da interação dialética entre o mundo jurídico e a sociedade contemporânea. EMENTA: HISTÓRIA DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO. SOCIOLOGIA CLÁSSICA. TEMAS ATUAIS EM SOCIOLOGIA E DIREITO. SOCIOLOGIA JURÍDICA. PRODUÇÃO E RECONHECIMENTOS SOCIAIS DO DIREITO. SOCIOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL. No. DATA CONTEÚDO

Resenha – História do Direito no Brasil – Caps 3 e 4 Disciplina: Direito Romano Cap III - Estado, elites e construção do direito nacional O liberalismo pátrio : natureza e especificidade Diferentemente do liberalismo europeu, advindo de luta contra o absolutismo, tendo como principais objetivos o garantimento de direitos individuais como a liberdade e a propriedade privada; O liberalismo brasileiro não teve grande influência ideológica , já que foi colocado em prática…

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA AULA 2 – POSITIVISMO CLÁSSICO ESCOLA DE EXEGESE E JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS (PANDECTISMO) Prof. Ms. Vitor Soliano vitor.soliano@gmail.com A ESCOLA DE EXEGESE  Revolução francesa e unificação legal/jurisdicional  Rompimento com o passado. Racionalismo Iluminista. Direito não histórico. Lei geral e abstrata.  Unificação dos vários centros de produção normativa.  Fundamentos teóricos  Político (representação – vontade geral) Legitimidade…

costumes e influencia no uso e aplicação de determinados regimentos jurídicos. Noto ainda que a não-aplicação de uma norma de direito ou seu desuso gera o que chamamos de efeito do costume. Trato como um costume destruidor de um direito em vigor e deve ser distinguido da ab-rogação formal que se dá às leis propriamente ditas. Na sociedade em fase de evolução o costume é o grande formador do principal fator do progresso jurídico. Só posso pensar sobre a existência dessas normas a…

VOIKOLESCO PEREIRA Análise Sociológica do Fenômeno Jurídico e Reencontro do Direito com o Povo. Cap. 2 Conceito de Fenômeno “...fenômeno é tudo aquilo que é percebido pelos sentidos ou pela consciência. É o intuitivamente dado. Noutra concepção, é qualquer fato de natureza moral ou social.” Fenômeno Jurídico “ O fenômeno jurídico exaure-se de homem para homem. É relação determinada inteiramente pela coexistência humana. “ “ O fenômeno jurídico é, portanto, este que ocorre…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. cap. I. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin…

reconhecê-lo imanente à história, tal como o vira, no século XVIII, G. B. Vico, ou então em devir com ela, tal como o concebera, no século XIX, Romagnosi. Contudo, este renascimento não é sem contrastes: energicamente impugnado pelos sequazes do positivismo jurídico, que vêem nele uma transposição ilegítima do direito do plano da validade formal para o do valor, ele é também criticado, sob o aspecto ético, como doutrina objetivista e universalista, incompatível com a concepção…

chamada de não autêntica) ou de maneira política (também chamada de autêntica). A leitura atenta ao cap. VIII da Teoria Pura do Direito não deixa dúvidas a respeito de tal distinção. Já no tocante ao objeto do conhecimento jurídico, Kelsen frisa que este é tão-somente a norma jurídica; e, ao fazer tal delimitação, Kelsen realiza o que denominamos “corte epistemológico”, fazendo-o de forma clara no cap. III de sua principal obra. Diversos outros objetos de conhecimento, por mais…