Introduçao ao direito

(MEZZAROBA, Orides Manual de metodologia de pesquisa no direito/Orides Mezzaroba , Claudia Servilha Monteiro. – 3. Ed. rev. – São Paulo: SARAIVA, 2006.) 2) Qual a diferença de método e técnica de pesquisa? R: “Método é o conjunto de princípios de avaliação da evidência, cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses, ao passo que técnica é o conjunto dos instrumentos, variáveis conforme os objetos e temas.”. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 16.) 3) Quais são as características das ciências naturais e humanas? R: O método natural, na ciência da natureza, ao estudar os fenômenos naturais, refere-se à possibilidade de explicá-los, constatando a existência de ligações constantes entre fatos. Já, ao estudar os fenômenos humanos, se acresce à explicação o ato de compreender, o cientista tem por objetivo reproduzir o sentido dos fenômenos, valorando-os. Logo, a ciência humana é explicativa e compreensiva à medida que se reconhece a conduta humana, não tem apenas o sentido que lhe damos, mas também o sentido que ela própria se dá; exige um método próprio que faz repousar sua validade na validade das suas valorações que revelam aquele sentido. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p.16.) 4) O que representaram e são as escolas científicas? R: “... pretendem encontrar métodos…

1. Direito Positivo Direito positivo por Paulo Dourado de Gusmão Para Gusmão o direito positivo é o que é real, certo, fora de qualquer duvida o direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações de direito internacional. Podemos dizer ainda, o direito positivo é o direito vigente histórico e efetivamente observado e passível de ser imposto coercitivamente…

POSITIVO NA VISÃO DE PAULO DOURADO DE GUSMÃO......... 04 2 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO NADER ........................................ 06 2.1 Direito Privado e Direito Público ................................................................................. 06 2.1.1 Teorias Substancialistas .............................................................................................. 06 2.1.2 Teorias Formalistas…

de comportamento, Paulo Dourado de Gusmão, caracteriza-o por sua bilateralidade, que o distingue das demais normas sociais, vezes que enquanto impõe uma prerrogativa ou atribui uma competência a uma parte, impõe-se também um dever, uma obrigação e até uma espécie de subordinação no que se detém a competência atribuída a uma autoridade. Outro ponto apontado pelo autor Paulo Dourado Gusmão é o fato de não haver bilateralidade quando o direito objetivo prescreve organização social,…

Aristóteles b) Escola Escolástica: teleológica: sec. XVI: São Tomás de Aquino, Agostinho: São Paulo (ROM 2, 14-15): quando os gentios, que não têm lei, cumprem naturalmente o que a lei manda, embora não tenham lei, servem de lei a si mesmos; mostram que a lei está escrita em seus corações. c) Escola Racionalista: Kant, Hobbes, Locke e Rousseau; Hugo Grócio 1583-1645: Princípios racionais válidos mesmo não havendo Deus: laicização: *natureza humana seria fonte do direito natural; O…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

Vieira Campos Claudinei Kairo Jeanny Stefany de Oliveira Marcos Roberto Moreira Reinaldo Vieira de Carvalho Wanderson Guimarães Cardoso Direito Positivo X Direito Natural A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Ressaltando que Direito Positivo resulta de ato de vontade, sendo por isso heterônomo por ser imposto pelo estado (lei), pela sociedade…

UNILESTE-MG CURSO DE DIREITO - 1O PERÍODO - DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE 02 – Sociedade e direito. Direito e estado. 1- Socialidade do fenômeno jurídico. Direito depende da sociedade Podemos afirmar que o ser humano é essencialmente gregário, quer dizer, que ele tem tendência para viver junto com outros homens, em grupos. Isso é próprio de sua natureza, de seu instinto de sobrevivência. Ele se…

Etapa dois, Passo quatro: Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio O ordenamento jurídico é constituído por um conjunto de normas. As normas não são estanques, elas se relacionam. Durante muito tempo, entendeu-se que as normas e a lei se bastariam em sua singularidade. Hoje vimos que não. Elas são interligadas e fazem parte de um todo, de um ordenamento. Norberto Bobbio em sua Teoria do Ordenamento Jurídico focaliza os aspectos formais do Direito e não meramente o…

Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que s…