Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc. De qualquer modo à Filosofia do Direito compete oferecer ao acadêmico e ao profissional do Direito a possibilidade de pensar e re-pensar de forma crítica os diversos elementos que compõem o vasto universo jurídico. Introdução A forma pouco valorizada e reconhecida como a Filosofia do Direito é tratada nas academias e demais carreiras jurídicas impõe algumas perguntas de certo modo desconfortáveis, mas necessárias: Em que consiste o…

de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim (ÉTICA). A natureza (propriedades que compõem o ser), definem o fim a que este tende a realizar. O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. Para uma corrente, o Direito Natural é…

depende de lei alguma para existir, sendo evidente espontâneo, por isso autônomo, é o que independe de qualquer legislador, destinado a satisfazer exigências naturais do homem (ser humano). Geralmente vai de encontro com as ideias e pensamentos do positivismo. O direito natural está muito conectado com a via moral, sendo assim, ideais, valores que historicamente se encontram presente na civilização, sociedade. Ligado também a natureza humana, a divindades ao ser natural. Não são…

História do Direito, requisitado para fins avaliativos. Arapiraca 2012 Introdução O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, o direito positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça, os princípios são…

INTRODUCÃO AO DIREITO 1. CONCEITO - Disciplina que tem por objeto dar uma noção panorâmica e sintética das diversas disciplinas jurídicas e uma noção elementar dos principais conceitos jurídicos por elas estudados (Abelardo Torré). - Disciplina que, com propósitos eminentemente didáticos, estuda as noções gerais do direito, oferece um panorama de seus diversos ramos, e recorda as diferentes soluções que se tem dado a seus problemas fundamentais (Carlos Mouchet).

INTRODUCÃO AO DIREITO 1. CONCEITO - “Disciplina que tem por objeto dar uma noção panorâmica e sintética das diversas disciplinas jurídicas e uma noção elementar dos principais conceitos jurídicos por elas estudados” (Abelardo Torré). - “Disciplina que, com propósitos eminentemente didáticos, estuda as noções gerais do direito, oferece um panorama de seus diversos ramos, e recorda as diferentes soluções que se tem dado a seus problemas fundamentais” (Carlos Mouchet)

o valor e a função das mesmas que governam a vida social no sentindo do juízo, ou, em acepção estrita, para indicar o estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. Conceito (Paulo Dourado Gusmão): a finalidade da filosofia aplicada ao direito consiste em despertar a dúvida sobre as “verdades jurídicas”, geralmente ideológicas, abrir a mente para a atividade jurídica imperfeita, e, quase sempre injusta, incentivar reformas…

caminha para uma visão de si mesmo que supere o positivismo legalista e pouco profícuo para a solução equânime dos conflitos a ele apresentados por uma sociedade demasiadamente complexa. O papel da Filosofia do Direito é contribuir com uma formação holística, humanística e capaz de levar a uma leitura reflexiva do fenômeno jurídico; teria, portanto, a função de instigar o profissional do Direito a uma visão mais completa e complexa do fenômeno jurídico que supere a visão meramente…

Queirós Lima, Paulino Jacques (no Brasil). Os autores que se filiam ao Positivismo, em geral, subscrevem a opinião dessa escola. Negam a cientificidade do Direito. Alguns dos defensores do Direito como ciência, dentre muitos outros, foram: Capograssi, Jacques Novicow, Hans Kelsen, Carlos Cossio, Angel Latorre, Heinnch Rickert, Recaséns Siches, Karl Larenz, Abelardo Torré (autores estrangeiros); A. L. Machado Neto, Paulo Dourado de. Gusmão, Naylor Salles Gontijo, C. H. Porto Carreiro,…

princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim (ÉTICA) A natureza, ou seja, as propriedades que compõem o ser, definem o fim a que este tende a realizar. O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. (Justiça) 2 Para uma corrente, o…