Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No…

E NA AMÉRICA LATINA CURSO: LICENCIATURA EM FILOSOFIA ACÂDEMICA: CARLEIDE RIBEIRO DE SOUSA TUTOR A DISTÂNCIA: JOÃO BATISTA FARIA JUNIOR E REGINA CELIS ALMEIDA MARREIROS m ATIVIDADES I Quais as principais características do Ecletismo, do Positivismo e da Escola de Recife? ecletismo é um método que consiste em reunir teses de sistemas diversos. É uma posição intelectual ou moral, caracterizada pela escolha entre diversas formas de opinião, sem seguir uma linha rígida de…

segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o que transforma um fato em um ato jurídico (lícito ou ilícito) não é a sua faticidade, mas o sentido objetivo que está ligado a esse ato, o seu significado. (KELSEN, 2000b, p. 4). Fatos outros que não a conduta humana podem também ser conteúdos de normas jurídicas, porém…

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO SITUANDO O DIREITO: O MUNDO DA NATUREZA E O MUNDO DA CULTURA Podemos considerar a realidade sob duas formas distintas, quais sejam: o Mundo da Natureza e o Mundo da Cultura. Mundo da Natureza É tudo aquilo que nos foi dado. Existe independente da atividade humana. Trata-se de realidade natural. Aqui existem as leis físico-matemáticas que são regidas pelo princípio da causalidade, ou seja, são leis cegas aos valores. São meramente indicativas. Ex: a Terra

palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde a ideia de regra direção, sem desvio. Pode-se dizer que a palavra “direito” tem três sentidos: o primeiro, regra de conduta obrigatória (direito objetivo); segundo, sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); o terceiro, faculdade de poderes que tem ou pode ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir da outra (direito subjetivo). O direito como norma de comportamento distingue-se das demais normas sociais,…

aspectos gerais do Direito. Prosseguindo no entendimento do fenômeno jurídico, pelo gestor público, é fundamental estudar e conhecer matérias que tenham caráter abrangente como o objeto desse curso. Dessa forma, observa-se que os aspectos gerais do Direito classificam-se entre as disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares. Observa-se que as disciplinas fundamentais, são aquelas totalmente vinculadas ao ambiente jurídico e que dele são parte. Dentre elas encontram-se a Filosofia…

abordagem crítica de questões que envolvam o homem e a sua relação com os outros e com o mundo, possibilitando ao acadêmico a formação de opinião própria sobre essas questões na sociedade, sobretudo, nos aspectos relacionados ao entendimento ético e jurídico. Objetivos Objetivo geral: Demonstrar ao aluno uma visão responsável da disciplina jurídica como um todo e fazer como que ele desenvolva, a partir daí, uma perspectiva humanista do direito nos âmbitos da teoria e da práxis, bem…

1) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? 2) O Município de Macaé, tendo em vista a realização de obras para a construção de uma estrada para viabilização do escoamento da produção de petróleo, editou um Decreto Expropriatório visando à desapropriação do imóvel onde se localiza a fazenda São Pedro, de propriedade de Antônio…

fenômenos sociais que ocorrem em determinada sociedade trazendo como conseqüência o nascimento de novos valores que Jurídica. serão protegidos pela Norma Jurídica. 12 Fontes do Direito Positivo Classificação • Fontes Históricas • Documentos jurídicos • Coleções coletivas do passado sabedoria influência nas legislações do presente • Lei das Doze Tábuas (Roma) • Código de Hamurabi - pena de talião (Babilônia) 13 Fontes do Direito Positivo Classificação • Fontes Históricas…