Palestra Hermeneutica

Richard. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70. RIBEIRO, Fernando José A. Conflitos no Estado Constitucional Democrático. Belo Horizonte: Mandamentos. A teoria da interpretação no positivismo jurídico Um estudo a partir de Hans Kelsen  Objetivos da “Teoria Pura do Direito”  Corte axiológico “neutralidade” definição do objeto  Corte epistemológico Norma jurídica hipóteses de “dever ser” ato de vontade válidas ou inválidas  Validade (=fundamento de validade) x  Eficácia (=condição de validade) A teoria da interpretação no positivismo jurídico Onipresença normativa O problema das lacunas “Questão ideológica” O problema das antinomias duplo poder jurisdicional Resultam de duplo poder legiferante A teoria da interpretação no positivismo jurídico Interpretação em Kelsen  As transformações na TPD Edição de 1934 passagem de níveis norma superior = “moldura” separação entre jurídico/político interpretação não autêntica Edição de 1953 interpretação autêntica A teoria da interpretação no positivismo jurídico interp. autêntica = ato de vontade Edição de 1960 possível sair da “moldura” Incoerência interna Problemas Pontos de partida insustentáveis Referências Bibliográficas      BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone. CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito.…

ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O…

pode se reduzir a um exercício da vontade do intérprete,como se a realidade fosse reduzida à sua representação subjetiva. 20á32 ”As práticas judiciárias em Terrae Brasilis ou de como fluem os sentidos que desnudam um paradigma” Deslocar o problema da atribuição de sentido para a consciência é apostar ,no individualismo do sujeito que constrói o seu próprio objeto de conhecimento.Pensando dessa forma, acredita-se que o conhecimento deve estar fundado em estados de experiência interiores…

A DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO Nesse trabalho esperamos expressar fatos históricos e doutrinários do positivismo jurídico. Também temos o objetivo de abrir novos horizontes para discussão sobre este assunto, falar sobre autores no texto original citados, mas principalmente sintetizar a idéia principal q o autor da obra gostaria de transmitir. Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete…

“principio”, como também o problema do – agora sim – principio democrático. Ou seja, o código já nasce com um déficit de democracia ao deslocar o problema da concretização dos direitos dos demais Poderes da Sociedade em direção ao Judiciário. Trata-se, evidentemente, de um grande paradoxo: como é possível que um Código, cuja pretensão maior é o incremento de mecanismos de acesso à justiça, aposte no ativismo judicial como um dos seus corolários? É nesses momentos que os processualistas…

POSITIVISMO JURÍDICO 1. RESENHA (RESUMO) 1.1 O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO O positivismo jurídico tem suas origens no intuito de transformar o estudo do direito numa coerente e adequada ciência, que tivesse as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais. A análise do mundo jurídico positivista dota-se de um caráter não axiológico, conquanto faz-se necessária a distinção, nítida, entre juízos de fato e juízos de valor, para…

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

interpretação religiosa era casuística e desprovido de critério técnico, o que levava à indistinção entre hermenêutica ( teoria científica) e interpretação( ato cognitivo)." Hoje porém, a hermenêutica jurídica utiliza a interpretação como um dos processos de entendimento do sentido das normas, que apesar de ser convergente não tem o mesmo significado. A interpretação por meio de regras e processos especiais, procura realizar, praticamente, estes princípios e estas leis…

CONJUR - Senso Incomum É possível fazer direito sem interpretar? Por Lenio Luiz Streck Hoje, quero chamar a atenção para alguns pontos importantes da teoria do direito, que anda tão desprestigiada. Faço-o com todo o cuidado acadêmico, nos limites deste espaço. E, fundamentalmente, com todo o respeito à comunidade jurídica, que, tenho a certeza, quer a mesma coisa: um sistema judiciário mais democrático, com decisões que contenham um adequado grau de previsibilidade, em que a…

• Ciência do direito é ou não uma ciência exclusiva do direito. • Enunciados visam transmitir informações verdadeiras sobre o que existe,existiu ou existirá. • O conhecimento cientifico é construído a partir de constatações certas. • Enunciados duvidosos ou de comprovação insuficiente são excluídos. • Método é um conjunto de princípios para julgar as explicações propostas;critérios para selecionar hipóteses. • Técnica é o conjunto dos instrumentos que variam conforme os…