Positivismo Juridico Stricto Senso

direito continuam a operar com a cisão entre easy cases e hard cases, regra e princípio e discursos de justificação e discursos de aplicação. Como conseqüência, não superaram o problema das múltiplas respostas, o que reafirma os alicerces do positivismo jurídico. Abstract: In times of Constitutional Democracy, legal interpretation has not been able to go beyond the person-object outline, which can be explained by the non incorporation of the intersubjectivity paradigm, forged in the…

História do Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela

Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12 9. Interpretação Textual 13 10. Interpretação Extratextual 15 11. Os denominados…

fazer, entretanto, endereçam-se também aos que estão fazendo teses. Com isso quero dizer que, numa medida moderada, o texto exprime uma opinião com intenções prescritivas. Trata-se, num momento em que a presença da Sociologia Jurídica nos cursos jurídicos ganha força, de dar uma contribuição pessoal a um debate que, diferentemente do que ocorre com aquele específico sobre a disciplina na graduação, parece não ter sido ainda instaurado. Daqui para a frente irei, num primeiro…

específico; a segunda, um combate à falsa dicotomia que se criou entre os mencionados cursos por uma argumentação que, construindo um senso comum científico, evita um debate que só é capaz de ser travado ao se evidenciar outra relação existente entre eles. Assim, contrariando o rumo de construção e enumeração das várias diferenças possíveis entre as duas pós-graduações stricto-sensu, percorre-se um caminho mais fértil ao se conduzir um questionamento sobre sua complementaridade,…

no jusnaturalismo moderno e no positivismo comteano. The influence of scientific-natural paradigm in the modern jusnaturalism thought and in the Comtean positivism. Flavio Elias Riche* RESUMO O artigo em questão tem por objetivo verificar, do ponto de vista epistemológico, como o conhecimento oriundo das ciências naturais afetou o desenvolvimento dos saberes político e social no período moderno. Toma-se por base as experiências do jusnaturalismo e do positivismo comteano, a partir…

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

porém, entre as múltiplas significações de justiça, podemos assinalar duas como fundamentais: • subjetiva; • objetiva. 2.1.1- Subjetiva: Em vezes, falamos da justiça como uma qualidade da pessoa, porém, o senso de justiça nesse caso tende a ser algo particular como a coragem, a prudência e a temperança. 2.1.2- Objetiva: Outras vezes, pensamos em justiça como uma qualidade da ordem social, assim sendo, definimos…

respectivos elementos são produzidos e reproduzidos pelo próprio sistema graças a uma sequência de interacção circular e fechada.”2 Adotar o direito como sistema autopoiético, através de uma concepção sociológica de Niklas Luhman, não repele o positivismo jurídico na Teoria Pura do Direito, de Kelsen, mas pode apontar um corte hermenêutico onde os sistemas se aproximam e, ainda, onde se repelem. João Maurício Adeodato3 apresenta uma comparação entre os sistemas tradicionais e os…

universais, que se adequassem a suas modalidades, no presente caso, a todas as formas de delito concebíveis (17). Inspirado, pois, pelos princípios e métodos das ciências naturais experimentais, o sistema Liszt-Beling, utilizando o método analítico do positivismo, elaborou o conceito clássico do delito, sobre as bases mensuráveis e comprováveis empiricamente dos elementos do crime, passando a isolar distinguir e tais elementos, enfim, "buscando en cada caso su base empírico-descriptiva…