Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto

8289 palavras 34 páginas
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Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto
Lenio Luiz Streck*
Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise hermenêutica do direito; 5. Aportes finais: um decálogo hermenêutico; Referências.

Resumo: Em pleno Estado Democrático de Direito, a interpretação do direito não tem conseguido ultrapassar o esquema sujeito-objeto, o que se deve a não incorporação do paradigma da intersubjetividade, forjado nas teses desenvolvidas no século XX por Wittgenstein e Heidegger. Nesse sentido, as diversas teorias discursivo-procedimentais (argumentativas) do direito continuam a operar com a cisão entre easy cases e hard cases, regra e princípio e discursos de justificação e discursos de aplicação. Como conseqüência, não superaram o problema das múltiplas respostas, o que reafirma os alicerces do positivismo jurídico.

Abstract: In times of Constitutional Democracy, legal interpretation has not been able to go beyond the person-object outline, which can be explained by the non incorporation of the intersubjectivity paradigm, forged in the XX century thesis developed by Wittgenstein and Heidegger. In this sense, the many legal procedure-discoursive (argumentative) theories keep on operating with the separation between easy and hard cases, rule and principle and justification and application discourses. As consequence, this theories did not overcame the problem of multiple answers, which reaffirms the foundations of legal positivism.

Palavras-chave: Hermenêutica; Giro lingüístico; Keywords: Hermeneutic; Linguistic turn; Hermenêutica filosófica. Philosophical hermeneutic.

1

De Hermes às subtilatatae

A

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